Membro do MP-AM profere palestra em Belo Horizonte

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, João Gaspar Rodrigues, proferiu palestra no evento jurídico “Mediação – tratando adequadamente os conflitos de família”, na cidade de Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira,  22 de junho, a convite da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias. O tema abordado pelo promotor foi “Ministério Público Resolutivo: um novo perfil na solução extrajudicial dos conflitos”.

Recentemente, com o apoio da PGJ-AM e AAMP, João Gaspar lançou o livro “Ministério Público Resolutivo” em que defende um novo perfil para o Ministério Público brasileiro no desempenho de suas funções, assumindo uma postura pró-ativa (inovadora), intersetorial e estratégica na solução extraprocessual dos conflitos sociais.

Para o promotor, “toda instituição precisa, de tempos em tempos, como uma espécie de regulamentação orgânica de seu próprio crescimento, de um trabalho de reconstituição e de reengenharia de sua estrutura e finalidades funcionais. O Ministério Público não se furta a essa contingência de repensar sua trajetória dentro da sociedade brasileira. Esse perfil resolutivo não se desliga do passado, não o nega, mas tende a ir adiante, atento às novas necessidades sociais e às circunstâncias históricas que apontam para um futuro certo: o da eficiência e busca por resultados”.

Para a coordenadora de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro, Promotora de Justiça Raquel Pacheco, responsável pela organização do evento, “a mediação é um novo mecanismo de resolução extrajudicial dos conflitos que se insere nesse novo perfil resolutivo do MP apregoado por João Gaspar. Nosso objetivo é disseminar essa prática por todo o Estado de Minas Gerais, capacitando mediadores e estimulando uma nova mentalidade nas hostes ministeriais”.

Resolução disciplina eleição para escolha de Procurador-Geral de Justiça

Na reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas ocorrida na tarde da última quarta feira, 20 de junho de 2012, foi aprovada, por unanimidade, uma resolução que disciplina o processo eleitoral para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2012/2014. Na reunião, presidida pelo PGJ, Francisco Cruz, compareceram os Procuradores de Justiça Evandro Farias, Alberto Nunes Lopes, Sandra Cal, Noeme Tobias, Suzete Maria dos Santos, Nicolau Libório, Maria José Nazaré, Maria José Aquino, Antonia do Couto Valle, Mauro Veras Bezerra e José Hamilton Saraiva dos Santos.

A eleição para a escolha do PGJ da gestão 2012/2014 será realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, das 08:00 às 16:00 horas, no auditório Gebes Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus. Após a publicação da resolução, será constituída uma comissão eleitoral e também será publicado, dentro do prazo de 05 dias, o Edital de Inscrição. Veja a resolução na íntegra, em anexo.

Medalhas do Mérito do MP-AM: autoridades receberão homenagens no próximo dia 25 de junho, segunda-feira.

No próximo dia 25 de junho, segunda-feira, o MP-AM vai homenagear autoridades com a Medalha do Mérito do Ministério Público. O título é conferido a membros da carreira ou dos poderes Legislativo e Judiciário, ou autoridades civis, militares e eclesiásticas, e também a instituições, que, de alguma forma, prestaram relevantes serviços ou tiveram comprovado destaque profissional em favor do MP-AM, da sociedade e da Justiça. As autoridades que recebem a medalha são escolhidas pelo Conselho da Medalha do Mérito, cuja composição é feita por membros do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça e presidido pelo Procurador-Geral. A solenidade acontecerá no auditório Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Araújo, às 10h.

O  Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim, a Senhora Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, o Senhor Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a Senhora Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, o Senhor Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, o Senhor Promotor de Justiça aposentado Aguinaldo Concy de Souza e o Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final (in memoriam) João Lúcio de Almeida Ferreira serão homenageados com a medalha.

A Subprocuradora Geral da República Elizeta Maria é ex-Procuradora de Justiça do MP-AM, e, atualmente, tem atribuições junto ao Superior Tribunal de Justiça. Foi Promotora de Justiça do Amazonas de 1978 a 1989, exercendo cargos nos municípios de Boca do Acre, Parintins e Manaus. Já foi também Assessora Jurídica de Procurador Geral de Justiça, Secretária-Geral e Chefe de Gabinete. Elizeta Maria ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 13 de dezembro de 1989, quando nomeada ao cargo de Procuradora. Teve lotações na Procuradoria da República do Estado do Espírito Santo, na do Distrito Federal, e, após promoção por merecimento, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Em 2009, novamente por merecimento, ocupou o cargo de SubProcuradora-Geral da República.

Aguinaldo Concy de Souza foi nomeado ao cargo de Promotor de Justiça do MP-AM no dia 18 de julho de 1990. Exerceu comando na 2ª Promotoria do município de Tabatinga e também na Comarca de Urucurituba. Recebeu elogios pela atuação na Comarca de Presidente Figueiredo no ano de 2000 e diversas vezes pela dedicação, eficiência, competência, zelo profissional e notável conduta ética, notadamente demonstrados no desempenho de sua atuação funcional. Foi promovido em 1996 para a 45ª Promotoria Especializada em Acidentes do Trabalho, e se aposentou neste ano de 2011, no dia 13 de abril, completando 20 anos, 8 meses e 26 dias de carreira no MP-AM.

João Lúcio de Almeida Ferreira foi nomeado Promotor de Justiça em 31 de outubro de 1989. Comandou as Promotorias de Justiça dos municípios de Parintins, na 3ª Vara, e de Barreirinha. Em dezembro de 1995, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Promotor de Justiça de 2ª Entrância na 10ª Promotoria junto à 5ª Vara Criminal. Em 1998, foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 23ª Promotoria da Vara de Execuções Criminais, passando ainda pela 39ª Promotoria com assento à 3ª Vara de Família e Sucessões, e pela 8ª Promotoria de Justiça com atuação na 10ª Vara Criminal da Capital. João Lúcio, falecido recentemente, esteve também à frente da 37ª Promotoria junto à 7ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos.

A indicação de Elizeta Maria e João Lúcio foi feita pelo Procurador de Justiça José Roque Nunes Marques. O Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz fez a indicação do membro aposentado Agnaldo Concy, para receber a distinção. "Todos os homenageados fizeram história e honraram a justiça brasileira com seus bons exemplos. A homenagem é mais que merecida. Além do Ministro, da Subprocuradora e dos Promotores, o Ministério Público sente-se prestigiado ao entregar a medalha aos Desembargadores do Tribunal de Justiça. João Simões, Graça Pessôa e Domingos Chalub, que ajudaram a escrever a história jurídica do estado do Amazonas", disse o PGJ, Francisco Cruz.