Promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral assume o CAOPDC
O Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, designou, nesta segunda-feira, 2 de julho de 2012, na forma do ATO PGJ n. 068/2001, datado de 14.03.2001 e modificado pelo ATO PGJ n. 139/2007, a Promotora de Justiça de Entrância Final, Silvana Nobre de Lima Cabral, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público - CAOPDC, a contar desta data.
Tefé: Promotoria instaura IC para apurar irregularidades nas obras da praça Santa Tereza
A 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, por meio do seu Promotor de Justiça, Márcio Pereira de Mello, instaurou no final do mês de junho um Inquérito Civil para apurar a existência de possíveis irregularidades nas obras da Praça Santa Tereza, localizada no município.
Existem suspeitas de que a prefeitura municipal tenha cometido crimes contra o meio ambiente, como cortar árvores, além de retirar do local a imagem do Sagrado Coração de Jesus, monumento trazido da França há mais de um século e importante marco da cidade, e não afixar placa indicativa da obra contendo período de duração, origem e valor dos recursos financeiros. O Promotor também requisita as medidas compensatórias a serem tomadas devido a derrubada irregular de árvores.
Confira em anexo, o Inquérito Civil na íntegra.
A Promotora de Justiça Sheyla Dantas Frota de Carvalho fala da carreira e dos desafios, confira no link ENTREVISTAS, disponível no Portal
A entrevista da semana é com a Promotora de Justiça Sheyla Dantas Frota de Carvalho. Confira no link "Entrevistas", no Portal."Visitas Orientadas" podem gerar novo projeto: o "MP nas Faculdades"
Por solicitação da Coordenação e do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), O Centro de Estudos e Aperfeiçamento Funcional do MP-AM (CEAF), realizou nos dias 14 e 15 de maio de 2012, no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus, o evento “Visitas Orientadas”, que teve a finalidade de apresentar o perfil do Parquet amazonense aos estudantes de Direito da instituição, mostrando quais são as principais funções e atribuições do órgão ministerial na defesa dos direitos da sociedade.
O evento contou com a participação dos Promotores de Justiça Davi Santana da Câmara e Vítor Moreira da Fonseca, que ministraram palestras aos discentes sobre o Ministério Público e apresentaram uma visão geral acerca do desempenho MP em prol da sociedade. Cerca de 50 estudantes da ESBAM participaram do encontro.
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM) também solicitou ao CEAF a realização do mesmo conjunto de atividades, e nos dias 1º, 20 e 21 de junho de 2012, um grupo 40 acadêmicos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), participou de mais uma etapa do projeto “Visitas Orientadas”, onde puderam conhecer um pouco mais sobre o Direito de Execução Penal, com uma visão pragmática a respeito do processo de cumprimento penal nas casas de detenção de Manaus.
Os Promotores de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba e George Vieira Pestana foram os palestrantes e tiraram várias dúvidas dos alunos da UFAM. O evento também contou com a colaboração da administração do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), por meio do diretor da casa de detenção, Josenir da Silva Araujo, e do diretor adjunto, Hebert Edson Costa.
Segundo o Promotor Nasser Abrahim Nasser Netto, chefe do CEAF, o sucesso do evento "Visitas Orientadas" pode gerar o início de um novo projeto institucional do Ministério Público do Amazonas voltado para o ensino de jovens. "Quem sabe o 'Visitas Orientadas' não é a semente do 'MP nas Faculdades', mais ou menos nos moldes do 'MP nas Escolas'? Tomara que sim!", disse ele.
