CAO-MAPH-URB convida Promotores do interior para debater combate aos lixões do Estado
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) realizará na próxima terça-feira, dia 31 de julho de 2012, uma reunião com o objetivo de discutir o papel do Ministério Público do Estado do Amazonas na implantação dos aterros sanitários nos Municípios do Estado, conforme a Lei Federal 12.305/10.
Todos os Promotores de Justiça atuando junto às Comarcas do interior foram autorizados pela Portaria PGJ n° 1.156/12, de 26 de julho de 2012, a participar do evento na capital. “É importante a participação dos Promotores do interior na reunião, pois iremos repassar a cópia dos Planos Municipais de Saneamento, apresentados no último dia 23 de julho pela Associação Amazonense dos Municípios, para que eles participem das discussões e das audiências públicas que serão realizadas em cada cidade”, ressaltou o Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-MAPH-URB, Mauro Veras.
O encontro começa às 10h e será realizado no auditório Gebes Medeiros, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Prorrogadas as inscrições para o XI Exame de Seleção de Estagiários de Direito
As inscrições para o XI Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiário de Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas foram prorrogada para até o dia 14 de setembro do corrente.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar ficha de inscrição preenchida, originais e cópias da cédula de identidade, comprovante de matrícula do Curso de Graduação em Direito (de Instituição de Ensino oficial) a partir do 7º período e histórico escolar que ateste média de 7,0 (sete) pontos.
As provas serão realizadas no dia 23 de setembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, Nº. 7995 – Nova Esperança, às 8h. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 minutos.
Em anexo, edital e formulário de inscrição do concurso.
PROCEAP continua inspeções
Dando continuidade ao trabalho de inspeções e visitas às unidades policiais em Manaus, a Promotora de Justiça, titular das 60ª e 61ª Promotorias do Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP), Cley Barbosa Martins, visitará no próximo dia 02 de agosto, o Instituto Integrado de Ensino e Segurança Pública (IESP). No dia 9 do mesmo mês, será a vez da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM).
Seguindo o cronograma, dia 23, a equipe estará na Delegacia Especializada na Prevenção e Repressão de Entorpecentes (DEPRE). A última unidade a ser inspecionada no mês de agosto, será a Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI).
Almino Afonso é eleito ouvidor nacional do MP
Almino Afonso foi eleito, por aclamação, para ser o novo ouvidor nacional do Ministério Público. A eleição foi realizada nesta terça-feira, dia 24, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Almino substituirá a conselheira Taís Ferraz, que ocupou o cargo durante um ano.
A ouvidoria do CNMP é um canal direto de comunicação entre o colegiado e os cidadãos, para sugestões, críticas, reclamações, elogios e dúvidas sobre o funcionamento do órgão. Foi criada pela resolução n.º 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela portaria n.º 82, de 19 de julho de 2011.
O objetivo da ouvidoria é, por meio da análise, a contabilização e a resposta às demandas colhidas dos usuários, contribuir para o constante aperfeiçoamento do CNMP e integrar as ouvidorias dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. Todas as questões encaminhadas pelo público são registradas eletronicamente e podem ser acompanhadas pelo portal do conselho.
