Procurador-Geral de Justiça visita locais de votação da capital
Ministério Público Estadual disponibiliza disque-denúncia para as eleições 2010
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Otávio de Souza Gomes, dará total apoio aos Promotores Eleitorais do Estado, no próximo domingo, 03 de outubro, e inclusive, percorrerá os principais locais de votação. Com os Promotores Eleitorais dos 61 municípios do interior do Estado, o contato imediato se dará por telefone celular. A Assessoria de Segurança Institucional do MP também trabalhará no pleito com todo o efetivo disponível.
“Disponibilizaremos todos os nossos policiais militares para atividade de segurança pessoal dos Membros envolvidos no pleito, tanto os das zonas eleitorais da capital quanto os promotores que ficarem no centro de triagem montado na Arena Amadeu Teixeira. Um outro efetivo ficará de sobreaviso no edifício-sede para pronto emprego”, explicou o Tenente-Coronel David Brandão, chefe da Assessoria de Segurança Institucional do MP.
Um Centro de Comando e Controle que será montado na sede do Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS – foi definido durante reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI), realizada no dia 23 de setembro, com objetivo de tornar a atuação de segurança nas eleições mais eficiente. O Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. Reinaldo Lima, é quem representará a instituição no CIOPS para contribuir com os outros órgãos na tomada de decisões.
O Ministério Público, como defensor da sociedade e fiscal do cumprimento da lei, também disponibilizará o disque-denúncia gratuito, já conhecido da comunidade (0800-092-0500), para os eleitores que quiserem denunciar possíveis crimes eleitorais.
No domingo, o disque-denúncia do MP, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, estará em operação no horário das 07h às 17h, com uma equipe de oito pessoas e quatro pontos de atendimento para melhor atender a sociedade.
De acordo com Dorothy Souza, responsável pela central de denúncias, a média de atendimentos, a cada eleição, é em torno de 400 a 500 denúncias. “Nós recebemos a denúncia, fazemos a triagem e a novidade é que, além de enviarmos ao promotor eleitoral da área, também enviaremos a denúncia ao Comando Geral da eleição no Amazonas, que será montado no CIOPS”, explicou Dorothy.
O disque-denúncia por telefone representa 3% do total de registros que o MP recebe diariamente. O cidadão ainda pode utilizar o denúncia online, que registra 4,41% das denúncias recebidas.
O denúncia online é um link disponível na página inicial do site do Ministério Público. Para registrar a denúncia, basta clicar no ícone. Todos os dados são obrigatórios.
Saiu na imprensa: contas do MP são aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, ontem, as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (sic), referentes ao exercício de 2008. Três procuradores foram responsáveis pela administração da entidade naquele período: Mauro Campebell (sic) (1/1 a 16/06/2008), Evandro Paes de Farias (17/06 a 13/10/2008) e Otávio de Souza Gomes (14/10 a 31/12/2008).
Fonte: Diário do Amazonas (edição de 24 de setembro de 2010)
Promotoria de Codajás promove I Seminário de Meio Ambiente e Urbanismo
Nos dias 23 e 24 de setembro, a Promotoria de Justiça de Codajás realiza o I Seminário de Meio Ambiente do município. O evento é uma parceria entre o Ministério Público Estadual com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Curso de Tecnologia e Saneamento Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O Seminário irá fazer parte do Projeto Família Cidadã que, a cada mês, desenvolve um tema voltado para o direito fundamental do cidadão. Portanto, no mês de setembro o Meio Ambiente será o tema em questão.
Para as discussões durante o Seminário foram colocados em pauta 3 problemas reais que estão presentes no cotidiano da comunidade. A extração de madeira é uma das problemáticas, cuja discussão será para orientar a população como desenvolver a cidade a partir da retirada deste recurso de forma legal e sustentável.
O Promotor Vitor da Fonseca, titular da Promotoria de Justiça de Codajás, que já expediu um Termo de Ajustamento de Conduta à Prefeitura do Município para não vender peixes e quelônios proibidos no mercado público, irá abordar este problema no Seminário.
A terceira problemática será abordada pelo Promotor Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª PROURB) que irá colocar em questão o Plano Diretor de Codajás, visto que o município tem influência por conta do gasoduto.
O evento será realizado no Auditório Francisco Maciel, bairro Colônia Major Thury. No dia 23, às 19h e no dia 24, de 9h às 12h.
MP participa de vistoria no Manauara Shopping
Após denúncias feitas por freqüentadores, o Manauara Shopping passou por uma fiscalização da Prefeitura de Manaus nesta manhã, 20.
De acordo com visitantes, no último sábado, 18, um tremor atingiu o shopping onde foi possível sentir abalo e ver as vidraças da Livraria Saraiva MegaStore balançar. Naquele momento, um evento acontecia no Mezanino da Saraiva.
Diante do problema, a Prefeitura acatou as denúncias da sociedade e contou com o apoio do Ministério Público do Estado (MP/AM), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA-AM), Defesa Civil, dentre os órgãos, para realizar a inspeção.
Na ocasião, os representantes de cada uma das instituições puderam visitar algumas reformas que estão sendo feitas no empreendimento, bem como visitar as lojas para confirma se houve ou não o tremor.
Segundo o Promotor da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), Dr. Paulo Stélio, ainda serão realizadas outras vistorias para aprofundar os estudos sobre o Manauara, e só então será possível tomar uma providência.
“Agora nós vamos aguardar a manifestação do Implurb, com relação a essa vistoria preliminar, para tomarmos as devidas providências, caso haja indícios de problemas que causem riscos à sociedade”, informou.
O promotor ressaltou ainda que a prefeitura deve cobrar satisfações do Shopping e que o Ministério Público também vai se fazer presente nesta cobrança.
