Dr. Francisco Cruz é o novo Procurador-Geral de Justiça do MPE
O Governardor Omar Aziz anunciou nesta terça-feira a sua escolha
Na tarde desta terça-feira, 05, o Governador do Amazonas Omar Aziz anunciou que o novo Procurador-Geral de Justiça é o Dr. Francisco Cruz. O novo PGJ irá atuar na gestão do Biênio 2010/2012 do Ministério Público Estadual (MPE).
Dr. Francisco Cruz ficou entre os três mais votados nas Eleições da PGJ, com 60 votos. Concorreu com o atual Procurador-Geral, Dr. Otávio de Souza Gomes, candidato à reeleição, e com o Promotor de Justiça Paulo Stélio.
Perfil de Dr. Francisco Cruz
Ingressou no Ministério Público em julho de 1985. Oficiou nas Comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, Humaitá e Parintins. É titular da 21ª Procuradoria de Justiça com assento junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela classe. Foi indicado em eleição direta pela classe para compor o Conselho Nacional de Justiça. Figurou três vezes na lista tríplice, sendo as duas últimas em primeiro lugar, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Exerceu os cargos de Procurador-Geral - adjunto do Município de Manaus, de Secretário Executivo de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e de Coordenador do Sistema Penitenciário Estadual.
Definidos os confrontos do VIII Júri Simulado
Representantes das universidades estiveram reunidos no final da manhã de hoje com as Comissões Julgadora e Organizadora do VIII Júri Simulado, no auditório Procurador de Justiça Gebes de Melo Medeiros, no edifício-sede do Ministério Público do Estado. O objetivo do encontro foi a realização do sorteio para a definição dos confrontos, que assim ficaram definidos:
09/11 (manhã) - ESBAM (acusação) x UNIP (defesa)
09/11 (tarde) - UNINILTONLINS (acusação) x UNINORTE (defesa)
10/11 (manhã) - MARTHA FALCÃO (acusação) x UEA (defesa)
10/11 (tarde) - UFAM (acusação) x FAMETRO (defesa)
11/11 (manhã e tarde) - Semifinais
12/11 (manhã e tarde, respectivamente) - Decisão do 3º lugar e Final
Eleições gerais 2010: Ministério Público Estadual atuou na fiscalização de crimes eleitorais
PGJ visitou zonas de votação em Manaus
O Ministério Público Estadual atuou efetivamente neste domingo, 03, na fiscalização das Eleições gerais 2010, principalmente no combate aos crimes eleitorais. A participação do MPE contou com o apoio de 13 Promotores Eleitorais na capital, 61 no Interior do Estado e 03 no Juizado Especial Criminal montado na Arena Amadeu Teixeira, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.
As 13 zonas eleitorais de Manaus foram fiscalizadas para verificar a organização dos locais de votação, além de coibir infrações cometidas para beneficiar candidatos, como compra de votos e boca de urna. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio de Souza Gomes, o trabalho do MPE teve o objetivo de fortalecer a atuação dos outros órgãos envolvidos na fiscalização destas Eleições. “O que queremos é que seja respeitada a vontade do eleitor”, declarou Gomes.
Pela manhã, o Dr. Otávio Gomes visitou o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), que montou um Centro de Comando e Controle para monitorar as ações eleitorais e garantir a segurança dos eleitores. Mais de 200 câmeras espalhadas pela cidade atuaram no monitoramento, sendo 05 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 02 na Arena Amadeu Teixeira e 225 nas zonas de Manaus.
Entre os órgãos integrantes no Centro de Comando e Controle do CIOPS, estavam o Exército, a Guarda Municipal, as Polícias Civil e Militar, a Corregedoria do Sistema de Segurança, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual, representado pelo Secretário-Geral Reinaldo Lima. “Nosso objetivo aqui é ter um representante de cada órgão para que se manifeste acerca das denúncias que chegam aqui no CIOPS e solucionar os problemas”, explicou o representante do MPE.
O Dr. Reinaldo Lima também visitou a Arena Amadeu Teixeira, para onde foram levadas as pessoas detidas por praticarem crimes eleitorais. Boca de urna e compra de votos foram os principais casos analisados pelos Juízes de Plantão no local. Entre alguns dos detidos, um homem foi preso com R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) destinados para comprar votos e inúmeros “santinhos” de um candidato a Deputado Estadual para propaganda. Todos os materiais apreendidos na Arena Amadeu Teixeira foram encaminhados para um centro de triagem.
O Procurador-Geral de Justiça também visitou a Escola Estadual Josué Cláudio de Souza, no bairro Coroado, zona leste de Manaus. A Promotora Eleitoral Delisa Ferreira, que estava fiscalizando o local, garantiu que o pleito naquela zona estava tranquilo durante a manhã, apesar do problema enfrenado pelos eleitores que foi o tempo de espera nas filas. “A gente orienta que as pessoas tenham paciência”, informou a Promotora. Segundo Delisa, o MPE também estava orientando na questão das documentações necessárias para o momento da votação.
Em seguida, Dr. Otávio Gomes acompanhou o trabalho do TRE, localizado na Avenida André Araújo.
Disque-denúncia
Até o encerramento do horário de votação, foram registradas pelo disque-denúncia do MPE, 61 ocorrências, sendo 51 relacionadas a boca de urna, propaganda irregular e abuso de poder econômico, e 10 para informações aos eleitores. Além da fiscalização nas zonas eleitorais, o disque-denúncia do MPE funcionou de 07h às 17h para atender a população. O centro de atendimento contou com o apoio de 08 pessoas para o recebimento de casos relacionados à crimes eleitorais.
