Ouvidoria: canal permanente entre população e MP
A Ouvidoria é um orgão independente integrante do Ministério Público do Estado. Ele representa um canal de comunicação e interlocução dos cidadãos e servidores com a Instituição e tem o objetivo de contribuir para fortalecer os padrões de transparência, agilidade e segurança de suas atividades desenvolvidas pelo MP e o fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria recebe, examina e encaminha as reclamações, denúncias, pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores do Ministério em todo território amazonense.
Como fazer e o que acontece com a minha manifestação?
É importante que o interessado forneça à Ouvidoria o maior número possível de informações, tais como: identificação pessoal, descrição do fato, local, data e como ocorreu o fato, identificação dos envolvidos e se houver, indicação por meio de provas, exemplo: documentos, testemunhas e etc.
A manifestação quando recebida será submetida à avaliação do Ouvidor, que poderá solicitar informações dos órgãos ou pessoas responsáveis.
Havendo infração disciplinar, o Ouvidor encaminhará a manifestação à Corregedoria-Geral, no caso de sugestão, a manifestação é encaminhada ao órgão competente para avaliação e eventualmente aperfeiçoar o serviço.
A Procuradora responsável pela Ouvidoria é a Dra. Noeme Tobias e conta com o auxilio de servidores do MP lotados na Ouvidoria.
Para entrar em contato com a Ouvidoria é só ligar para: 3655-0724, pelo e-mail: ouvidoria@mp.am.gov.br ou no endereço Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, CEP: 69030-480.
Começa o Júri Simulado 2010
Começou na manhã de ontem, 9, a 8ª edição do concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas.
O evento é organizado pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Em todas as edições do concurso, um dos membros do MP é homenageado por sua trajetória de destaque junto ao Tribunal do Júri. O escolhido para receber essa homenagem em 2010 foi o Procurador de Justiça Aposentado Salvador Conte. Estiveram presentes à solenidade o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dr. Pedro Bezerra, representanto no ato o Procurador-Geral, o Presidente da Comissão Organizadora do evento, Alberto Nascimento, o homenageado, Dr. Salvador Conte, o Presidente da Associação Amazonense do MP (AAMP), Dr. Carlos Fábio Braga, entre outras autoridades, familiares, estudantes e convidados.
Depois da cerimônia, onde Salvador Conte recebeu o troféu e a medalha em sua homenagem, o concurso foi iniciado com a disputa entre ESBAM (acusação) X UNIP (defesa). Depois de quatro horas de apresentação a equipe vencedora foi a Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, que agora espera seu próximo adversário que sairá do confronto entre UNINILTONLINS (acusação) X UNINORTE (defesa).
A disputa é feita em duas categorias: equipe e individual. A equipe vencedora só é conhecida após 10 sessões de Júri. Já no individual, o vencedor sai depois da primeira apresentação de cada um. O prêmio para os vencedores é em dinheiro e os valores variam entre R$ 700 e R$ 1500.
Denúncia On-line pode ser feita agora com fotos
A nova versão da Denúncia On-line, lançada na última sexta-feira no site do Ministério Público, permite que o cidadão possa, ao fazer sua denúcnia, também anexar fotografias da ocorrência denunciada, gerando assim, mais evidências a avaliação dos
promotores.
O cidadão pode fazer ainda denúncias sem fotografias ou incluir
até cinco fotos na mesma, de acordo com as instruções abaixo:
O sistema é acessado através do botão "Denúncia On-line", presente no
canto direito do nosso portal. O link abaixo mostra o formulário da
denúncia que é preenchido pelo cidadão:
servicos.mp.am.gov.br/denuncia_on_line/SMTPClientClassExample.php
No campo "Fotos", ele pode clicar no botão "enviar arquivo" e selecionar
uma foto no seu computador para anexar à denúncia. A foto
necessariamente deve ter extensão pgj, bmp, gif ou png e ter no máximo 2Mb.
Caso ele queira anexar mais de uma foto, pode clicar no botão "+" e um
novo campo de foto será aberto na página para anexar outra foto. O
cidadão poderá incluir até 5 fotos na denúncia.
Ao preencher o formulário e anexar zero, uma ou mais fotos, o cidadão
clica no botão "Enviar Denúncia" para que a denúncia seja encaminhada ao
sistema de controle de denúncias on-line do CETAP. Neste setor, a
denúncia será impressa juntamente com as fotos anexadas e encaminhada aos setores responsáveis para que se dê andamento às ações.
Promotores do interior reuniram-se com PGJ
Na última sexta-feira, dia 5, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, reuniu-se com os 17 promotores que atuam no interior do estado na sede do MPE em Manaus e falou sobre as metas da nova administração, além de pedir a parceria de todos.
O PGJ conversou com os promotores e voltou a afirmar que pretende visitar pessoalmente cada comarca para verificar a situação de trabalho. Pediu ainda que o MP fique cada vez mais perto da população e incentivou a criação de bibliotecas públicas pelas promotorias. O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) também participou do encontro e reiterou apoio ao PGJ.
