VII Seminário PGE de Direito Público
O Direito Público na cena de 2010 será o tema em debate nos dias 11 e 12 de novembro
Com o objetivo de estimular o estudo, a pesquisa e a reflexão, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas realiza nos próximos dias 11 e 12 de novembro o VII Seminário PGE de Direito Público com o tema “O Direito Público na cena de 2010”, no Salão de Eventos Elegance, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
A comparação entre ação civil pública e o mandado de segurança; Direito administrativo e neoconstitucionalismo; A jurisdição constitucional brasileira ; O incidente de resolução de demandas repetitivas no Projeto do novo CPC; Aspectos polêmicos e sociológicos da improbidade administrativa e os desafios para a Administração Pública estão entre as temáticas colocadas em pauta para discussão.
As inscrições podem ser feitas no Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, no prédio da PGE, localizado na rua Emílio Moreira, 1308, bairro Praça 14, no horário de 08h às 14h, de segunda à sexta-feira. Os valores são: R$ 120,00 para profissionais da área e R$ 60,00 para estudantes. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (92) 3622-3904/05/06/07, no ramal 208.
1º Concurso PGE de Artigos Jurídicos
Durante o seminário também será realizado o 1º Concurso PGE de Artigos Jurídicos. Podem concorrer graduados ou acadêmicos em Direito, que tenham produzido artigos de autoria individual e atualizados em 2010.
O vencedor do concurso será premiado com uma bolsa integral de dois anos de curso de conversação imediata (incluindo kit didático).
CEAF vai se transformar em Fundação Escola Superior do MP
O Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, assina hoje o ato de designação do promotor Nasser Abrahim Netto para dirigir o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que será transformado em Fundação Escola Superior do Ministério Público. O objetivo é imprimir grau de excelência na formação, qualificação e reciclagem de membros do MP e operadores do direito. "Será uma instituição de ensino colocada à disposição da sociedade visando à melhoria dos quadros dos profissionais envolvidos com a distribuição da justiça", ressaltou o Procurador.
Remoções para o interior efetivadas
Na última sexta-feira, dia 22, o Conselho Superior do Ministério Público reuniu-se e efetivou quatro remoções. Remoção é o processo por meio do qual o membro do MP movimenta-se na carreira horizontalmente, ou seja, na mesma entrância. As Promotorias que ficaram vagas, Ipixuna, 1ª de Maués, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte vão ser oferecidas novamente para remoção. Abaixo, os detalhes dos processos:
01. Edital de Inscrição n° 021/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
Critério: Antiguidade
Promotor de Justiça removido: Daniel Chaves Amazonas de Menezes
Obs.: Esse Promotor atuava junto à Promotoria de Ipixuna.
02. Edital de Inscrição n° 023/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
Critério: Antiguidade
Promotora de Justiça mais antiga inscrita: Maria Betusa da Silva Araújo
Obs.: Essa Promotora atuava junto à 1ª Promotoria de Maués.
03. Edital de Inscrição n° 024/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.
Critério: Merecimento
Promotor de Justiça inscrito: José Felipe da Cunha Fish
(único inscrito)
Obs.: Atuava junto à Promotoria de Santo Antônio do Içá
04. Edital de Inscrição n° 029/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant.
Critério: Antiguidade
Promotor de Justiça inscrito: Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos
(único inscrito)
Obs.: Atuava junto à Promotoria de Atalaia do Norte
Os editais abaixo ficaram prejudicados ou porque não houve inscritos ou por desistência. As Promotorias vagas poderão ser oferecidas para nomeação de promotores substitutos que tomarão posse em data ainda indefinida. São eles: 1ª Tabatinga, 1ª Coari, 2ª Manicoré, 1ª de Humaitá e Boca do Acre.
01. Edital de Inscrição n° 022/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
Critério: Merecimento
Promotor de Justiça inscrito: Daniel Chaves Amazonas de Menezes
(desistência)
02. Edital de Inscrição n° 026/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.
Critério: Merecimento
Promotor de Justiça inscrito: José Felipe da Cunha Fish
(único inscrito)
03. Edital de Inscrição n° 025/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré.
Critério: Antiguidade
Não houve inscritos
04. Edital de Inscrição n° 027/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá.
Critério: Antiguidade
Não houve inscritos
05. Edital de Inscrição n° 028/10-CSMP (Datado de 17.08.10, publicado em 24 e 25.08.10)
Objeto: Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre.
Critério: Merecimento
Não houve inscritos
JOSPAM 2010: servidores do MPE em busca da vitória-FOTOS /09
Os servidores do Ministério Público Estadual (MPE) já estão se aquecendo para os Jogos do Servidor Público do Amazonas deste ano. O grupo conta com mais de cinquenta pessoas que irão vestir a camisa para representar o órgão com o objetivo de conquistar muitas medalhas.
O JOSPAM será realizado de 09 a 19 de novembro, na Fundação Vila Olímpica, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. Aproximadamente sessenta e cinco órgãos participam do JOSPAM. Além do MPE, também serão representadas as Secretaria de Estado da Educação, de Segurança Pública, além do Tribunal de Justiça do Amazonas e outras fundações e autarquias.
O MPE será representado nas modalidades de Atletismo, Dominó, Xadrez, Tiro, Tênis de Quadra, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol de quadra e Voleibol de areia, o que garante uma participação significativa dos servidores da Instituição.
O JOSPAM é promovido pelo Governo do Estado com a Coordenação Técnica da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL. O objetivo da competição é desenvolver o intercâmbio sócio-desportivo entre os servidores públicos estaduais. Podem participar da competição o servidor público estadual que seja estatuário, temporário ou cargo comissionado.
No ranking geral de classificação no JOSPAM do ano passado, o MPE ficou na 9ª posição, entre aproximadamente 65 instituições e autarquias participantes.
Outras informações sobre o JOSPAM 2010 podem ser obtidas no Departamento de Desporto da SEJEL pelos telefones (92) 3657-4639 ou 3238-3212.
Veja as fotos do evento em 2009:
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