Formada a Lista Tríplice para a escolha do novo PGJ
A Lista Tríplice, com os nomes dos candidatos mais votados à Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) já está decidida.
Com 94 votos, Otávio Gomes, candidato a reeleição, figura em primeiro lugar na lista, seguido pelos candidatos Francisco Cruz, com 60, e Paulo Stélio, com 53 votos. Agora, cabe ao Governador do Estado, Omar Aziz, decidir, nos próximos 15 dias, quem será o novo PGJ.
De acordo com a Dra. Maria das Graças Gaspar, representante da Comissão Especial de Eleição do MP, o pleito é resulto de um processo democrático. “A eleição foi tranquila e a Instituição mostra de forma transparente a maneira como elege os seus representantes”, afirmou.
A participação dos Procuradores e Promotores de Justiça foi, praticamente, unânime. Dos 155 eleitores, apenas 10 não compareceram a votação. “As poucas ausências que aconteceram foram por motivos férias, mas o importante foi que a classe compareceu assiduamente”, informou a representante da Comissão.
Embora o nervosismo tenha tomado conta dos candidatos, o clima era de total harmonia entre eles. Para o Dr. Otávio Gomes, o pleito transcorreu de forma tranquila, onde todos os candidatos foram corretos nas suas campanhas apresentando propostas e discutindo idéias. “Foi um processo democrático com o envolvimento de todos os procuradores, promotores e servidores. Além disso, estou grato a toda instituição pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido nesses dois últimos anos, agora é ir adiante para fazermos mais e melhor”, comentou o candidato.
O Dr. Francisco Cruz afirmou que o grande vencedor nesse processo eleitoral é a democracia. “Esse foi o resultado de um debate de ideias para dignificar e honrar mais ainda a Instituição”, falou o Procurador de Justiça.
Já para o Dr. Paulo Stélio, é uma satisfação está entre os três mais votados. “Estou muito contente, porque integrar a lista significa que o trabalho foi reconhecido pelos colegas. Agora, só falta a decisão que é do Governador”, comentou.
Os nomes dos candidatos mais votados serão conhecidos hoje
Votação para o novo Procurador-Geral de Justiça iniciou nesta manhã
As eleições para o novo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas iniciaram na manhã desta sexta-feira, 17, na sede do Ministério Público Estadual, na estrada da Ponta Negra. Promotores e Procuradores começaram a votar a partir das 08h, e o término para votação está previsto para as 16h.
No total, 155 membros, em atividade, participam do processo eleitoral. Cada eleitor pode votar em até três candidatos, com vistas a formação da lista tríplice que será encaminhada ainda hoje ao Governador do Estado, Omar Aziz, que terá um prazo de 15 dias para nomear o novo chefe do órgão ministerial no Biênio 2010/2012.
Os candidatos, Dr. Otávio Gomes, atual Procurador-Geral, desincompatibilizado para concorrer a reeleição; Dr. Francisco Cruz, da 21ª Procuradoria de Justiça; Dr. Paulo Stélio, da 63ª Promotoria de Urbanismo; Dra. Kátia Oliveira, da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas; e o Dr. Carlos Fábio Monteiro, da 14ª de Justiça junto ao Tribunal do Júri, foram uns dos primeiros a comparecerem à votação.
Debate entre candidatos à Procurador-Geral de Justiça aquece as eleições no Ministério Público do Es
O Promotor de Justiça, Dr. Paulo Stélio, titular da 63ª Promotoria de Urbanismo, foi o primeiro à apresentar suas propostas durante o debate promovido pela Associação do Ministério Público, realizado no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede do Ministério Público Estadual.
Uma administração participativa; criação de equipe de apoio para auxiliar o Promotor Plantonista e criação do centro de apoio às Promotorias do Interior, aproximando a comunicação entre as diversas promotorias com a PGJ foram algumas das propostas apresentadas pelo candidato. Melhorar e ampliar a estruturação do MP para um melhor atendimento à sociedade também foi destacado pelo Promotor. “Hoje a demanda do Ministério Público é muito grande e nós temos que acompanhar esta demanda”, frisou Dr. Paulo Stélio.
O segundo candidato a apresentar as propostas foi o Procurador de Justiça, Dr. Francisco Cruz, da 21ª Procuradoria de Justiça – Câmaras Reunidas, que entre as metas para a sua gestão, caso seja eleito, estão o aprimoramento no exercício funcional com quadro técnico qualificado para dar suporte às Promotorias. O Procurador Francisco Cruz também visa um Ministério Público pró-ativo nos municípios, buscando parcerias com as Prefeituras. “Hoje o Ministério Público tem que se antecipar às demandas, especialmente nas questões difusas, como no meio ambiente e cidadania”, disse o Procurador.
O atual Procurador-Geral de Justiça, afastado para concorrer à reeleição, Dr. Otávio Gomes, falou da sua atuação no Biênio 2008/2010, destacando a ampliação do quadro funcional, com novos Promotores e servidores e o novo prédio administrativo do MP para atender à demanda da sociedade. “Nós pretendemos continuar essa atividade-fim nomeando mais técnico-jurídicos, peritos na área de meio ambiente, consumidor, urbanismo e outros”, afirmou o PGJ. Entre as demais propostas apresentadas por Dr. Otávio está a padronização das Promotorias do Interior e instalação de novas promotorias na capital.
A Promotora de Justiça, Dra. Kátia Maria de Oliveira, da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas, destacou entre suas propostas a estruturação do Ministério Público, de forma que as Promotorias sejam aprimoradas para exercer com melhorias as suas atribuições. “Precisamos de especialistas em contabilidade, economia, entre outras áreas para dar suporte nas Promotorias especializadas”, frisou a Promotora.
Encerrando as apresentações, o Promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro, da 14ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Júri colocou como pauta de sua gestão a questão das dificuldades das Promotorias. “Precisamos de uma estrutura para atuar em conjunto”, disse o Promotor. Dotar as Promotorias, do interior e capital, com recursos materiais e humanos e a criação de uma Coordenadoria de Apoio às atividades do interior também estão pautados nas metas do candidato.
MP/AM participa da solenidade de abertura do curso de Agente Ambiental Voluntário em Novo Airão
Na manhã de ontem, 15 de setembro, foi realizada na Câmara Municipal de Novo Airão a solenidade de abertura do 60º Curso de Agente Ambiental Voluntário do município, localizado a 190 km de Manaus. Promovido pela Prefeitura Municipal, IBAMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio do Ministério Público Estadual, a iniciativa tem o objetivo de orientar os comunitários para a preservação da natureza e buscar aliar desenvolvimento econômico com o uso sustentável dos recursos naturais.
O curso de Agente Ambiental Voluntário em Novo Airão será realizado de 15 a 22 de setembro, com aulas que irão abordar conceitos ecológicos, recurso pesqueiro, educação ambiental e cidadania, recurso faunístico, recursos florestais, unidades de conservação, legislação ambiental, prevenção de queimadas e ação fiscalizadora, além de apresentação de vídeos temáticos. Atualmente o curso possui carga horária de 60h, com aulas durante a manhã e a tarde.
Participaram da solenidade de abertura, o Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do MPE, Promotor de Justiça Mauro Veras, as Promotoras de Justiça Maria das Graças Melo e Maria Cristina Rocha, o Vice-Prefeito Raimundo Valdessir Santana, representando o Prefeito Leosvaldo Roque, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Jorge Carmim, a Coordenadora do Programa de Agente Ambiental Voluntário, Anete Amancio, e o Superintendente do IBAMA, Mário Lúcio Reis.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Carmim, avaliou a importância do curso para os comunitários, tendo em vista que serão formados 60 novos parceiros para atuar na preservação da natureza. “Em Novo Airão, mais de 80% da área está preservada e nós queremos que continue desse jeito”, frisou Carmim. As necessidades nas questões ambientais presentes no município também foram frisadas pelo Secretário, que ressaltou a atuação da Secretaria nesta causa. “Na hora da necessidade, a gente apaga fogo meio-dia, retiramos lixo, porque esse é o nosso papel e é necessário atuarmos juntos”, declarou o Secretário.
Segundo o Promotor Mauro Veras, o curso de AAV é um processo educativo que busca melhorar o diálogo entre comunitários e meio ambiente, construindo uma cidadania especialmente focada nas questões ambientais além de favorecer uma melhoria na qualidade de vida no município. “O que nós queremos é que o curso seja fundamental para conscientização”, informou Veras. Sobre o apoio do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de meio ambiente, o promotor destacou a proposta do MPE em oferecer este curso em outros municípios do Amazonas, pois irá oferecer conhecimento às comunidades na defesa do meio ambiente.
A importância da natureza para a sobrevivência do homem foi destacada pela Coordenadora do Programa de Agente Ambiental Voluntário, Anete Amancio. Segundo a coordenadora, o homem que tem que ser “trabalhado”, pois este é o responsável pelas mudanças no ciclo produtivo da natureza. Anete também falou sobre a atuação do IBAMA para a preservação ambiental do médio Solimões. O órgão busca desenvolver projetos de sustentabilidade junto à população para trazer desenvolvimento à comunidade sem agredir o meio ambiente. “Hoje, chegamos a ter aqui em Novo Airão 2.316 pessoas treinadas por meio deste curso”, afirmou a Coordenadora.
A comunitária Regina do Vale, da comunidade Angelim, localizada a 40 km de Novo Airão, disse que as dificuldades em proteger o meio ambiente na região são muitas, mas as principais enfrentadas pelos moradores são o desmatamento e a caça ilegal. “Com o curso, eu espero exercer minha função de Agente Ambiental Voluntário dentro dos nossos limites”, enfatizou Regina.
