Benjamin Constant: campanha leva justiça e cidadania à zona rural
Durante uma semana, entre 17 a 24 de agosto de 2011, a Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual em Benjamin Constant, o Poder Judiciário local e a Prefeitura do município vão promover a campanha "Justiça e Ação Social ao Alcance de Todos", um mutirão que vai levar Justiça e cidadania às comunidades da zona rural de Benjamin Constant. Dentre as atividades da campanha estão a emissão de documentos como título de eleitor e registro civil, casamentos, separação judicial e divórcios, e o registro de nascimento, ação que se insere na meta do Ministério Público Estadual entitulada "Registro de Nascimento é Cidadania", que visa diminuir o número de subregistro no Amazonas, ou seja, a falta de registro de nascimento do cidadão, sobretudo nas crianças, uma vez que esse é o primeiro passo em direção à cidadania.
Os moradores das comunidades da zona rural também poderão utilizar serviços de atendimento médico, receber orientações educativas e assistir a palestras, atividades essas que serão disponibilizadas através da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant e de outros parceiros como o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e a Associação de Mulheres na Luta pelos seus Direitos, Defesa do Meio Ambiente e Povos da Floresta do Alto Solimões (AMMAFLORSOL).
Para o Promotor de Justiça do MP-AM no município, Luiz Alberto Dantas Vasconcelos, essa ação é importante para a promoção da cidadania na região. "Essa campanha é fundamental porque aproxima o Judiciário e o Ministério Público dessas pessoas que não tem acesso à Justiça por razões da distância de lugares". As comunidades Polo de Feijoal, Prosperidade, São Leopoldo, Mato Grosso, Guanabara II, Veneza e São José são algumas que vão ser beneficiadas com a ação. Segundo o Promotor Luiz Alberto, a "Justiça e Ação Social ao Alcance de Todos" não seria possível sem a união e apoio mútuo do MP-AM, do Judiciário e do Executivo municipal. Um barco com uma estrutura apropriada, uma voadeira e combustível para essas embarcações serão disponibilizadas pela Prefeitura e vão possibilitar o transporte dos organizadores da campanha entre as comunidades.
A sede da Promotoria de Justiça no município de Benjamin Constant não irá funcionar durante o período de 17 a 24 de agosto devido a realização da campanha nas áreas da zona rural. Abaixo segue a programação da campanha com os respectivos locais e datas.
17 de agosto: - Feijoal (Feijoal, Cidade Nova, Nova Canaã, Porto Alegre);
18 de agosto: - Prosperidade II (Prosperidade II, Prosperidade e Vanguarda) - Bom Pastor II (Bom Pastor II, Bom Sucesso, Prosperidade I, Nova Aliança e Sururuá);
19 de agosto: - São Leopoldo (São Leopoldo, Novo Porto Lima, São Francisco Indígena e Bom Pastor I);
20 de agosto: - Mato Grosso (Mato Grosso, Nova Paulina, Novo São Francisco, Belo Horizonte, Bom Sítio, Cristo Rei e Capacete);
22 de agosto: - Guanabara II (Guanabara II, Guanabara I, São Sebastião e Nova União) - Novo Oriente (Novo Oriente, Santa Rita, São Francisco do Crajarizinho, Estrela da Paz, Veneza e Novo Lugar);
23 de agosto: - Guanabara III (Guanabara III, São João de Veneza, Lauro Sodré e São Luís) - Porto Espiritual (Porto Espiritual e Nova Vida);
24 de agosto: - São José (São José, Santa Luzia, São Gabriel, Novo Paraíso, Bom Intento, Boa Vista, São Raimundo II, Esperança do Solimões)
Prédio da PGJ será readequado
Com a inauguração do prédio da sede-administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça, prevista para o mês de outubro, o atual imóvel será readequado para melhor atender o funcionamento das Promotorias e Coordenadorias. A ocupação obedecerá o planejamento elaborado pela administração superior e a distribuição dos espaços será feita de forma igualitária. Como o ambiente destinado ao atual restaurante será desocupado, o gabinente do Procurador Geral e seus serviços deverão ser transferido para o quarto andar, cedendo lugar para outros órgãos do MP-AM. A sede administrativa da PGJ, embora formalmente inagurada em maio/2010, ainda não entrou em funcionamento por falta de instalações e móveis.
Humaitá: Prédio destinado às Promorias será restaurado
A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA fará a restauração do prédio que acomodará as Promotorias do Município de Humaitá. Trata-se de um prédio antigo no centro da cidade, nas proximidades da Prefeitura e do Fórum local. Serão construídos três gabinetes para Promotores, sala de apoio, arquivo e espaço destinado ao memorial da história do MP-AM na comarca. Rampas e identificação visual facilitarão o acesso de portadores de necessidades especiais. Os traços arquitetônicos do imóvel serão preservados ajudando a manter viva a memória da cidade.
Programa Memória Institucional do MP-AM será lançado
Com a finalidade de enriquecer o acervo do Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas, será lançado o Programa Memória Institucional do MP-AM. Uma das linhas de atuação do programa será a arrecadação de objetos, livros, jornais, documentos e utensílios que digam respeito à história do Parquet amazonense na capital e comarcas do interior. O Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues será o coordenador do projeto.