NOTA OFICIAL DO MP-AM
Tendo em vista as notícias que vem sendo veículadas em portais na internet, que dizem respeito à atuação do Ministério Público Estadual do Amazonas, no episódio referente ao concurso para ingresso na carreira de Defensor Público, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores de Justiça, vem à público se manifestar sobre o assunto.
Imbuído da missão institucional estabelecida constitucionalmente, segundo a qual incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas rechaça veementemente os ataques à instituição ministerial deste Estado, reafirmando que não se quedará diante destas e de quaisquer outras investidas levianas que tenham por objetivo desviar e manipular a atenção e opinões públicas.
No que se refere as questões oriundas do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público, o Ministério Público agiu rigorosamente de acordo com a lei, oferecendo denúncia nos termos cabíveis, razão pela qual rechaça, também, o Procurador Geral de Justiça, os ataques dirigidos ao Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, Coordenador do CAO-CRIMO e responsável pela condução das investigações que serviram de base ao oferecimento da denúncia, reiterando a confiança que deposita neste e em todos os demais órgãos ministeriais.
PGJ constitui comissão para IX JÚRI SIMULADO
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, constituiu a comissão que vai realizar o IX JÚRI SIMULADO de 2011, marcada para os dias 8, 9, 10 e 11 de novembro. O Júri Simulado Procurador de Justiça ALBERTO NUNES LOPES vai contar com a participação da todas as universidades e faculdades de Direito do Amazonas. O evento já faz parte do calendário acadêmico das instituições de ensino superior que possuem o curso de Direito.
"O Júri Simulado muito contribui para a formação das futuras gerações de profissionais do Direito. Grandes nomes aparecem em eventos dessa natureza, estudantes que podem se transformar em profissionais de destaque", disse o PGJ.
Fazem parte da comissão organizadora os Promotores: Sarah Pirangy de Souza (Presidente), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt e Sheyla Andrade dos Santos. A comissão julgadora é formada pelos Promotores: Rogério Marques Santos (Presidente), Jefferson Neves de Carvalho, Géber Mafra Rocha, Davi Santana da Câmara e Darlan Benevides de Queiroz; na suplência, os Promotores João Gaspar Rodrigues e Lauro Tavares da Silva.
AAMP divulga nota de apoio ao Promotor Carlos Fábio Monteiro
Em anexo, nota de desagravo em favor do Promotor Carlos Fábio Monteiro, elaborada pela ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Sedes Próprias: Prefeitura permutará terreno com o MP-AM
Nesta quinta-feira, 15 de setembro, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, esteve no Município de Itacoatiara para tratar de assunto relacionado a aquisição de terreno para construção do prédio destinado ao funcionamento das Promotorias na comarca. Ele foi recebido pelo Prefeito Antônio Peixoto e todo secretariado municipal. O terreno, medindo 1.200 m2, fica localizado no centro da cidade, nas proximidades do fórum e acomodará 4 gabinentes de Promotores de Justiça, auditório e demais dependências.
O Prefeito local elogiou a iniciativa do PGJ e disse que a cidade está bem servida com os atuais Promotores e acredita na melhoria com a construção do novo imóvel. O Procurador Geral visitou os Promotores, Walber Diniz e Carolina Monteiro Chagas Maia, e discutiu a necessidade de melhorar a estrutura do MP-AM no interior. "O projeto Sedes Próprias é ousado e desafiador. A época do Promotor de Justiça ocupar saletas nos fóruns deve ser coisa do passado. A grandeza e importância da instituição cobram essa nova postura", disse o PGJ.
