MP-AM acompanhará ação ambiental
Nesta sexta-feira, 23 de setembro, o Ministério Público Estadual, através da 53ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH), acompanhará o plantio de 300 mudas de Ipê no bairro Nova Cidade, Conjunto Cidadão XII, Zona Norte de Manaus. A ação é da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP-AM.
O evento será realizado no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, a partir das 9h, onde haverá a apresentação da ação e palestra buscando a conscientização dos jovens sobre a importância de preservar o meio ambiente como mecanismo fundamental para a qualidade de vida do planeta. Serão entregues aos alunos ecobags (bolsas ecológicas) e cartilhas com temas ambientais, além de 300 mudas ornamentais.
Estima-se que cerca de 250 alunos de ensino fundamental participem das atividades. O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Roberto Veras Bezerra, as Promotoras de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo (53ª PRODEMAPH) e Maria Cristina Vieira da Rocha (50ª PRODEMAPH) estarão presentes no evento representando o MP-AM.
MP nas Escolas continua com sucesso
Na última sexta-feira, 16 de setembro, o MP nas escolas esteve na Escola Estadual Rui Araújo, no bairro Cachoeirinha. Na ocasião, a Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, da 59ª PRODEDIC, ministrou uma palestra para os alunos e professores da instituição. No calendário do projeto mais quatro escolas devem receber a visita do MP-AM em setembro. A próxima é a Escola Estadual Natália Uchöa, localizada no bairro do Japiim II.
Desde o lançamento do MP nas Escolas, no dia 15 de agosto, alunos de escolas públicas estão aprofundando os conhecimentos sobre o Ministério Público e seu papel dentro da sociedade.
Campanha "Rio Limpo é Vida" promove ação no Porto da Manaus Moderna
Lançada nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Campanha "Rio Limpo é Vida" promoveu ação de concientização durante toda a manhã nas embarcações atracadas no porto da Manaus Moderna.
Nesse primeiro dia de ação do Ministério Público nas embarcações, um grupo de 25 pessoas envolvidas na campanha, entre elas o Procurador de Justiça do MP-AM Mauro Veras, que coordena as Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), a Promotora de Justiça da 53ª Promotoria do Meio Ambiente (PRODEMAPH), Maria das Graças Gaspar Souza, além da Coordenadora da Campanha "Rio Limpo é Vida", Promotora de Justiça Maria Cristina Vieira da Rocha.
Segundo ela, o objetivo do projeto é atingir o maior número possível de embarcações e pessoas que utilizam esse meio de transporte. "Temos que conscientizá-los da importância da preservação dos rios e orientá-los a não fazer deles uma lixeira”, ressaltou. A Promotora disse ainda que a campanha continua. “Pretendemos monitorar essas embarcações a cada dois ou três meses", disse a Promotora.
No primeiro dia, cerca de mil sacolas ecológicas (as ecobags) foram distribuídas aos comandantes das embarcações, passageiros e usuários do transporte fluvial, além de cartazes que foram fixados nas embarcações. A próxima ação será no Porto de Manaus.
GNCOC inicia reunião em São Paulo
A 25ª Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) foi aberta nesta quarta-feira (14). O evento, sediado pelo Ministério Público de São Paulo, é promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). O evento acontece na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Estão presentes no encontro procuradores e promotores de Justiça de todo o País, além de juristas, operadores do Direito e pessoas ligadas ao combate ao crime organizado.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba e presidente do GNCOC, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, destacou que é preciso a união de ações, organização e planejamento para combater o crime organizado: “É preciso estruturar os Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) nos Estados. Com esse objetivo, está sendo preparado o primeiro diagnóstico nacional do GNCOC. E, recentemente, foi assinado o projeto de abertura da escola nacional do GNCOC, para promover cursos itinerantes”.
O procurador-geral de Justiça São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fernando Grella Vieira, enfatizou a necessidade de combater todas as formas de crimes: “O crime não respeita fronteiras, não respeita a sociedade. O combate aos criminosos exige a coordenação e participação de todos”. Grella destacou o trabalho do GNCOC: “A atuação do GNCOC é muito importante. Neste encontro serão discutidos temas relevantes, como combate aos crimes tributários, lavagem de dinheiro, ao tráfico, crimes cibernéticos”.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, membro do Conselho Nacional de Justiça e corregedora nacional da Justiça, frisou em sua palestra a preocupação da corregedoria com a segurança nos Tribunais de Justiça do País. “O Judiciário pouco se preocupava com segurança, porque entendia que isso era assunto do Poder Executivo. A partir da Constituição de 1988 a situação muda. Com a modernização do Judiciário, começou o incômodo, não somente dos pequenos criminosos, mas também dos grandes”.
“Não foi o tráfico que matou juízes, mas o braço armado do Estado, que está na penumbra”, enfatizou a corregedora, e continuou: “A partir da morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto, iniciamos um levantamento da situação da segurança no Judiciário em todo o país, já temos um relatório com algumas conclusões, que será entregue ao presidente do CNJ para adoção de medidas”.
Eliana Calmon finalizou a sua palestra, lembrando: “A segurança dos juízes é responsabilidade de cada Tribunal de Justiça estadual, o CNJ apenas dá as diretrizes”.
O ministro do STJ, Gilson Dipp, enfatizou a questão da união e cooperação de todos: “É preciso diálogo entre os ministérios públicos estaduais, destes com o ministério público federal, e com as polícias militar, civil e federal”.
Ele alertou: “É uma realidade que temos que nos conscientizar, de que pouco fazemos para promover a integração. Executivo e Legislativo não conversam, projetos do interesse da Justiça tramitam no Congresso Nacional há anos”.
Dipp destacou dois projetos que estão no Congresso: “A lei que define o que é crime organizado, há quantos anos tramita no Congresso? E o projeto que permite o julgamento colegiado? Precisamos dessas leis aprovadas para dar segurança aos juízes, para o funcionamento da Justiça”.
O ministro lembrou: “O juiz pode ser uma barreira ou uma ponte para a Justiça. Ponte se estiver disposto, tiver instrumentos, e uma barreira se estiver reticente”. E finalizou: “É muito importante que sejam feitas reuniões como esta, que estejamos permanentemente reunidos em grupos de persecução ao crime organizado”.
Também estiveram presentes ao evento os procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes (presidente eleito do CNPG); do Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; do Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira; os subprocuradores-gerais de Justiça do MP-SP, Francisco Stella Junior, Márcio Fernando Elias Rosa e Sérgio Turra Sobrane; os procuradores de Justiça Gianpaolo Poggio Smânio, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-CRIM); Márcia de Holanda Montenegro, coordenadora da Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos; Mário Luiz Sarrubbo, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP; Álvaro Augusto Fonseca de Arruda e Edgard Moreira da Silva, membros do Conselho Superior do MP; Arnaldo Hossepian Sales Lima Junior, secretário adjunto da secretaria estadual da Segurança Pública; Luis Daniel Pereira Cintra, secretário adjunto da secretaria estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; Draúsio Lúcio Barreto, secretário municipal de Serviços; os promotores de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, assessor do CAO-CRIM e presidente da Associação Nacional do MP Criminal; e Gilberto Valente Martins (Pará), membro do CNJ; o delegado-geral da Polícia Civil de SP, Marcos Carneiro Lima; o vice-presidente da Assembleia Legislativa de SP, Celso Giglio; o desembargador do Tribunal de Justiça de SP, Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Fiesp, Ciesp, Sesi e Senai, Paulo Skaf; o vice-presidente da Fiesp e diretor titular do departamento de Segurança, Ricardo Lerner; procuradores e promotores de Justiça e operadores do Direito.
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