Pagamento do MP-AM será disponibizado a partir do meio-dia.
Por conta de ajustes no sistema operacional entre MP-AM, Prodam e CEF, os vencimentos de membros, servidores e pensionistas do Ministério Público do Amazonas estará disponível nas contas a partir do meio-dia desta segunta-feira, 26 de setembro.
"Funcionários da CEF trabalham neste momento para agilizar os depósitos. Quem optou por transferir os vencimentos para outros bancos, também terá os créditos depositados ainda hoje", garante o gerente geral da agência Vitória Régia, da CEF, Valdemir Carvalho.
Limite do MP brasileiro nas operações policiais será discutido no CNMP
A discussão foi provocada pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, após a operação conjunta da polícia civil e MP-AM que vitimou Fernando Araújo Pontes, conhecido como "Ferrugem", no dia 13 de maio no Município de Presidente Figueiredo.
Depois do ocorrido, foi editado o Ato PGJ 134/2001, que disciplinou a atuação dos membros, nos seguintes termos: "RECOMENDAR aos Membros do Ministério Público que se abstenham de acompanhar diligências policiais que utilizem armas, destinadas ao cumprimento de mandados judiciais e outros atos para o que é exigido preparo técnico típico das atribuições e de responsabilidade legal da polícia judiciária".
Para o Procurador Geral, a recomendação não tem o poder de limitar as outras tarefas e funções próprias dos Membros do Ministério Público: "O que o Colégio de Procuradores sugeriu, e eu acolhi, foi a limitação apenas nas operações policiais, nada mais".
Caixa Econômica fará o pagamento do mês de setembro do MP-AM
Nesta segunda feira, dia 26 de setembro, o pagamento de membros, servidores e pensionistas será efetuado por meio do novo prestador de serviços bancários do MP-AM, a Caixa Econômica Federal.
Grande tem sido a procura pelos cartões eletrônicos necessários para viabilizar a movimentação financeira dos novos clientes. O Procurador Geral de Justiça pede a compreensão pela ocorrrência de eventuais entraves. "Nesse período de transição é possível que haja algum desconforto. Peço paciência e espero que não haja prejuízo prá ninguém. Nosso desejo é melhorar a prestação dos serviços bancários", disse.
CSMP julga remoções para o interior do Amazonas
O Colendo Conselho Superior do Ministério Público, em reunião extraordinária realizada nesta data, julgou processos de remoção nas Promotorias de Justiça do interior.
As Comarcas providas foram as seguintes:
Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha
Critério: antiguidade
Promotor removido: Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio.
3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara
Critério: merecimento
Promotor removido: Dr. Leonardo Abinader Nobre
2ª Promotoria de Justiça de Iranduba
Critério: antiguidade
Promotor removido: Dr. Edinaldo Aquino Medeiros
Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva
Critério: merecimento
Promotor removido: Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto
O Conselho Superior julgará em reunião extraordinária a realizar-se em 04 de outubro do ano em curso, o processo de promoção à 4ª Procuradoria de Justiça, com assento junto às Câmaras reunidas, bem como à 45ª Promotoria de Justiça da Capital (Maria da Penha).
