Inscrição para o Júri Simulado 2011
De 03 a 07 de outubro de 2011 estarão abertas as inscrições das instituições de ensino superior para o IX Concurso de Júri Simulado do Ministério Público "Procurador de Justiça Alberto Nunes Lopes".
Mais informações: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas (3655 0752 e 3655 0754).
Acesse pelo atalho abaixo o Regulamento do concurso.
MP comunica a abertura de vagas para remoção e promoção
Para capital, serão publicados os seguintes editais:
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Edital de Inscrição n° |
Promotorias de Justiça oferecidas |
Critério |
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034/11-CSMP |
17ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2° Tribunal do Júri |
Merecimento |
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035/11-CSMP |
49ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico |
Antiguidade |
E para o interior, serão oferecidas as seguintes vagas:
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Edital de Inscrição n° |
Promotorias de Justiça oferecidas |
Critério |
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036/11-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos |
Antiguidade |
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037/11-CSMP |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé |
Merecimento |
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038/11-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás |
Antiguidade |
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039/11-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes |
Merecimento |
Qualquer eventual esclarecimento, quanto à publicação e aos prazos dos editais supramencionados, deverá ser solicitado à Secretaria do Conselho Superior, através dos telefones (92) 3655-0736/0737.
Conselho Nacional do MP arquiva pedido de controle sobre eleições de PGJ
A conselheira do CNMP, Cláudia Chagas, negou pedido formulado pela Associação Maranhense sobre a edição de regras para disciplinar as eleições visando a escolha dos Procuradores Gerais de Justiça no estados. O argumento central do conselheira, entre outros (em anexo), é de que os MPs possuem autonomia e devem traçar seus próprios caminhos.
Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, a conselheira nacional agiu com acerto. "O CNMP não pode legislar. Esse tema diz respeito a autonomia das unidades estaduais e como tal deve ser tratado. Defendo que o CNPG possa até editar recomendação a respeito do tema, sem caráter vinculativo, mas cada MP saberá tratar o assunto internamente", finalizou.
MP-AM participa de ação ambiental
Na última sexta-feira, dia 23 de agosto, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado, realizou o plantio simbólico de três mudas de Ipê em frente ao Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, para representar as 300 mudas já plantadas por toda a avenida Curaçao.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP) também prestigiaram a atividade. No evento houve palestras, apresentação de peça teatral e distribuição de ecobags (bolsas ecológicas). “Eventos como esses são importantes não só para nossa escola, mas para toda comunidade”, destacou o Diretor do CETI, Juarez Rodrigues de Oliveira.
O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Roberto Veras Bezerra, palestrou para estudantes que estavam presentes no auditório do CETI. “Vocês, apesar de serem crianças, exercem um papel fundamental no processo de arborização da nossa cidade, se cada um plantar uma muda, teremos uma cidade muito melhor para vivermos”, disse ele para a platéia.
As Promotoras de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo (53ª PRODEMAPH) e Maria Cristina Vieira da Rocha (50ª PRODEMAPH) também estiveram presentes no evento.
