Dispensa de Licitação 034/2024-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de Extintores de Incêndio e Acessórios - PJ Tabatinga/AM.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.016711

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga, de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão destinados às Promotorias de Justiça de Tabatinga (Ministério Público do Estado do Amazonas), conforme condições, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência 9.2024.ASSINST.1382937.2024.016711.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 9.2024.ASSINST.1382937.2024.016711 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034.2024.SCOMS.1391642.2024.016711 (anexo).

ABERTURA: 05 de agosto de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 12 de agosto de 2024 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa GRIMATEC EXTINTORES DA AMAZONIA LTDA (NORTE EXTINTORES), inscrita no CNPJ n° 84.534.817/0001-30, no valor total de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais), conforme Despacho nº 1239.2024.01AJ-SUBADM.1433969.2024.016711,  publicado no DOMPE 2931 do dia 24 de setembro de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0002251 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0002252 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0002253 (anexo) e Nota de Empenho 2024NE0002254 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-xx/2024 (anexo).