Todas as áreas Atividade-fim Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP) Dados e estatística da movimentação processual por unidade Estudos e levantamentos estatísticos sobre suas atuação Inquérito Policial e seu andamento no MP Inquéritos Civis e seus andamentos no MP Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP Recomendações Expedidas Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade Termos de ajustamento de conduta firmados Contato Acessibilidade para deficientes (Art. 17 da Lei. 10.098/2000) E-mail funcional dos membros Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim Estrutura Organizacional Registro de Competências ( Atuação das Áreas Fim e Meio) Contracheque Anteriores a 2020 Proventos de todos os membros inativos Proventos de todos os servidores inativos Remuneração de todos os membros ativos Despesas com pessoal Remuneração de todos os servidores ativos Valores percebidos por todos os colaboradores Valores percebidos por todos os pensionistas Verbas indenizatórias e outras remunerações Verbas referentes a exercícios anteriores Contracheque Contracheque Aposentado e Pensionistas Amazonprev Valores percebidos por todos os colaboradores Valores referentes a exercícios anteriores Verbas indenizatórias e outras remunerações LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Ato PGJ LGPD Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais / Data Protection Officer (DPO) Política de Privacidade e Proteção de Dados Planejamento Estratégico Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos Metas e Indicadores Resultados Alcançados Publicação Anual do SIC Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura Repositório de Arquivos Transparência Atos Contratos Convênios Empenhos Escrituras Públicas Licitações Notas Fiscais Portarias de Fiscal SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação Carta de serviço ao cidadão Consulta de Protocolo Formulário eletrônico de pedido de informação Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades Pesquisa de satisfação com o usuário Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação Publicação anual do SIC Unidade e autoridade responsável pelo SIC Execução Orçamentária e Financeira Fundos: Saldos e Receitas Ordem Cronológica de Pagamentos Restos a Pagar Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos Prestação de Contas Anual Despesas por Ação Orçamentária Detalhamento das Despesas Diárias e Passagens Tabela com Valores de Diárias Empenhos e Pagamentos por Favorecido Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal) Crédito Orçamentário e Receitas Próprias Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários Licitações, Contratos e Convênios Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa Bens Imóveis Dispensas e Inexigibilidades Dispensas e Inexigibilidades Histórico Edital de Chamamento de Interessados Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas Lista de Obras paradas Obras Plano Anual de Contratações e Padronizações Relação de Fiscais de Contratos Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados Sanções Aplicadas aos Contratados Atas de Registro de Preços Próprias e Aderidas Atas de Registro de Preços Histórico Preços Publicados em 2017 Contratos Contratos e Aditivos Contratos e Aditivos - 2017 Contratos e Aditivos - 2018 Contratos e Aditivos - 2019 Contratos e Aditivos - 2020 Contratos e Aditivos - 2021 Contratos e Aditivos - 2022 Convênios e Instrumentos Congêneres Licitações Prestadores de Serviço por Empresas Terceirizadas Gestão de Pessoas Colaboradores Concursos e Seleções Realizadas pelo Órgão Currículo de Membros/Servidores ocupantes de cargos em comissão e funções confiança Pensionistas Servidores em Teletrabalho Cargos Vagos e Ocupadas Estagiários Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores Provimentos Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória Quadro de Membros Quadro de Servidores API do Quadro de Servidores - Transparência Servidores Cedidos Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão Vacâncias