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Contratos e Aditivos - 2021

1º Termo Aditivo
CONTRATO OBJETO PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO VALOR TOTAL CONTRATADO FISCALIZAÇÃO TERMO ADITIVO 
CT 1/2021 PGJ Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2020 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

DOMPE: 14/01/2021

 Pregão Eletrônico Nº:4.023/2020-CPL/MP/PGJ R$ 83.591,20 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR   SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL  NÃO
CT 2/2021 PGJ Aquisição de sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP e treinamento, aparelho telefônico VoIP, conversor de mídia gateway E1 e adaptador de telefone analógico (ATA), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.026/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 17.2020.CPL.0566735.2020.002109. DOMPE: 12/02/2021 Pregão Eletrônico Nº:4.026/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP R$ 67.700,00 FORTT DO BRASIL LTDA CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS -  GESTOR        JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - FISCAL   NÃO
CT 3/2021 PGJ Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (Anti-DDoS), para o Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2021.DTIC.0574308.2021.000018, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOMPE: 11/02/2021

 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93

Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 63.2021.01AJ-SUBADM

 R$ 54.000,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR         SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL 1ºTermo Aditivo
CC 1/2021 PGJ Contratação de serviço de engenharia para substituição dos acessórios instalados no poste de entrada de energia localizado na saída da subestação do Prédio Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.

DOMPE: 19/02/2021

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 55.2021.01AJ-SUBADM

 R$ 20.000,00 MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIREL PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL NÃO
CC 2/2021 PGJ Contratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112.

DOMPE: 22/02/2021

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 50.2021.02AJ-SUBADM

 R$ 1.400,00 UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL  NÃO
CC 3/2021 PGJ Prestação de serviço de perícia médica, visando à instrução do Procedimento Preparatório n.º 040.2018.001939 (54ª PRODHSP) do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça.

DOMPE: 25/02/2021

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: DESPACHO Nº 243.2020.02AJ-SUBADM

 R$ 5.000,00 ANDRÉA FERREIRA EICHENBERG AGUARDANDO PORTARIA NÃO
CT 4/2021 PGJ

Locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas.

 DOMPE: 10/03/2021  Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93. Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 105.2021.01AJ-SUBADM R$ 30.000,00 SAMUEL MENDES DA SILVA ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA - GESTOR/FISCAL 1º Termo Aditivo
CC 4/2021 PGJ Prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.  DOMPE: 12/03/2021  Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93.Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 42.2021.01AJ-SUBADM R$ 35.446,80 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR/FISCAL  NÃO
CT 5/2021 PGJ Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. DOMPE: 22/03/2021 Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93. Doc.: Despacho nº 79.2020.02AJ-SUBADM R$ 3.008.428,20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR/FISCAL  1º Termo Aditivo
CT 6/2021 PGJ Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. DOMPE: 22/03/2021

Pregão Eletrônico
Nº:4.006/2021-CPL/MP/PGJ

 R$ 24.390,00 MAPROTEM EIRELI EPP PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL  1º Termo Aditivo
CC 5/2021 PGJ PGJ Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas. DOMPE: 6/05/2021

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 - Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 156.2021.

 R$ 3.972,96 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS DMES BRITO DE SOUZA - GESTOR / FISCAL  1º Termo Aditivo
CT 7/2021 PGJ Prestação de serviços de  construção de infraestrutura destinada a abrigar as entradas de fibra ótica nos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 4.007/2021-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 12/05/2021

Pregão Eletrônico n.º 4.007/2021-CPL/MP/PGJ

 R$ 98.300,00 EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR / FISCAL NÃO
CC 6/2021 PGJ Prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas. DOMPE: 24/05/2021

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 195.2021. 

 R$ 29.751,98 FRANCO ENGENHARIA -ME ELIZANE GARCIA PONTES - GESTOR / FISCAL  NÃO
CC 7/2021 PGJ Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 19/05/2021

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 - Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 208.2021 

 R$ 480,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR / FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 8/2021 PGJ Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 -- bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 12/05/2021

Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ

 R$ 59.860,00 CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA LUCIANA DE SOUZA CARVALHO - GESTOR / FISCAL  1º Termo Aditivo
CC 8/2021 PGJ Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede da CONTRATANTE e as Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na Cláusula Terceira do presente termo, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 06/07/2021

 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93

Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 229.2021.01AJ-SUBADM 

  R$ 111.969,00  MANAUS AMBIENTAL S/A  Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR / FISCAL  NÃO
CC 9/2021 PGJ Prestação de serviços de de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica de adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em estágio probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas e nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação nº  235.2021.01AJ-SUBADM.0637661.2021.000940. DOMPE: 21/06/2021

 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93

Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 235.2021.01AJ-SUBADM

  R$ 17.598,60  EQUILIBRIUM CONSULTORIOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA   PATRICIA COSTA MARTINS - GESTOR / FISCAL  NÃO
CT 9/2021 PGJ Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO, visando atender a  Unidade Descentralizada da Av. Belo Horizonte, n. 814, - Aleixo - Manaus/AM. DOMPE: 25/06/2021

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 274.2021.01AJ-SUBADM

   AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR / FISCAL  NÃO
CT 10/2021 PGJ Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, visando atender a Unidade Descentralizada da Av. Belo Horizonte, n. 814, - Aleixo - Manaus/AM , nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. DOMPE: 25/06/2021  Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93

Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 274.2021.01AJ-SUBADM.

 R$ 246.134,88 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   Maria Nonata Paixão Cavalcante - GESTOR / FISCAL  NÃO
CT 11/2021 / PGJ Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.015/2021-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 12/07/2021

Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.015/2021-CPL/MP/PGJ

  R$ 36.000,00  GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI  Mauricio Araújo Medeiros - GESTOR / FISCAL  1º Termo Aditivo
CC 10/2021 PGJ Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Humaitá/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. DOMPE: 15/07/2021 Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 248.2021.03AJ-SUBADM		 r$ 11.173,80 COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTENÃO NÃO
CT 12/2021 PGJ Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio ¿ AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. DOMPE: 07/07/2021 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 209.2021.03AJ-SUBADM		 R$ 34.661,64 PARA VENDA S / A LEANDRO TAVARES BEZERRA - GESTOR/FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 13/2021 PGJ Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 24/09/2021 Pregão Eletrônico
Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP		 R$ 510.048,16 SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS- GESTOR ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS-FISCAL Não
CT 14/2021 PGJ Aquisição de equipamento de segurança para ações de contra inteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento, o treinamento e a prestação de assistência técnica (ou garantia), visando atender às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST, do Ministério Público Estado do Amazonas. DOMPE: 09/08/2021 Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336.2021.01AJ-SUBADM		 R$ 215.740,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO - GESTOR/FISCAL Não
CT 15/2021 PGJ Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.016/2021 - CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 09/08/2021 Pregão Eletrônico
Nº:4.016/2021 - CPL/MP/PGJ		 R$ 35.329,20 SOUZA E FRAGATA SERVIÇOS DE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ANTONIO CAVALCANTE FILHO - GESTOR/FISCA 1º Termo Aditivo
CT 16/2021 PGJ Extensão De Garantia Dos Serviços De Suporte E Manutenção Da Plataforma VIGIA ELITE, Com Cobertura Por 36 (Trinta E Seis) Meses, Para Atender As Necessidades Do Ministério Público Do Estado Do Amazonas. DOMPE: 09/10/2021 Inexigibilidade: Art. 25, Caput Da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho De Inexigibilidade N.º 338.2021.01AJ-SUBADM		 R$ 72.407,21 COGNYTE BRASIL S.A JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - GESTOR/FISCAL Não
CT 17/2021 PGJ Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em movimentação, acondicionamento e transferência ordenada de acervo documental e móveis do arquivo central, de acordo com o detalhamento técnico constante neste contrato, tendo como origem o imóvel situado na Avenida Coronel Teixeira, 7995 – Nova Esperança - Manaus/AM, e como destino o imóvel situado na Rua Belo Horizonte, 500 - Aleixo - Manaus/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.019/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 30/08/2021 Pregão Eletrônico
Nº:4.019/202-CPL/MP/PGJ		 R$ 39.500,00 FELIPE LOPES FRANCO EIRELI-ME LEANDRO TAVARES BEZERRA -VÂNIA LÚCIA HOUNSELL - GESTOR/FISCAL
DE BARROS		 Não
CT 18/2021 PGJ Execução De Obra, Visando À Construção Do Remanescente De Edificação Destinada A Abrigar As Promotorias De Justiça Da Comarca De COARI/AM, Em Terreno Localizado Na Estrada Coari-Mamiá, Km 02, Coari/AM, Com Fornecimento Total De Mão De Obra, Ferramentas, Equipamentos, Materiais De Consumo E Materiais De Reposição Necessários À Completa Execução Dos Serviços, Nos Termos Do PROJETO BÁSICO Nº 12.2021.DEAC.0648091.2019.021878. DOMPE: 09/09/2021 TOMADA DE PREÇO
Nº:2.001/2021-CPL/MP/PGJ		 R$ 857.207,02 ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR/FISCAL NÃO
CT 19/2021 PGJ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, ENVOLVENDO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA, BEM COMO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS DA SOLUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E PRAZOS CONTIDOS NA PROPOSTA, DATADA DE 09/09/2021, E NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, TODOS ESTES INSTRUMENTOS INDISSOCIÁVEIS DO PRESENTE CONTRATO DOMPE: 09/09/2021 INEXIGIBILIDADE: ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415.2021.01AJ-SUBADM.		 R$ 3.771.910,08 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. AGUARDANDO PORTARIA 1º Termo de Apostilamento
CT 20/2021 PGJ Reforma Da Edificação Destinada A Abrigar A Promotoria De Justiça Da Comarca De Novo Airão/Am, Em Terreno Localizado Na Rua Rui Barbosa, S/N.º, Município De Novo Airão/Amazonas, Com Fornecimento Total De Mão De Obra, Ferramentas, Equipamentos, Materiais De Consumo E Materiais De Reposição Necessários Para Execução Dos Serviços, Nos Termos Do Edital Do Pregão Eletrônico N.º 4.017/2021-Cpl/Mp/Pgj. DOMPE: 09/10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº:4.017/2021-CPL/MP/PGJ		 R$ 340.000,00 SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR/FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 21/2021 PGJ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AUTAZES/AM, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAL. COSTA E SILVA, N.º 23 - CENTRO, MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO Nº 14.2021.DEAC.0655317.2021.002033 E ANEXOS, E DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.020/2021-CPL/MP/PGJ - CPL/MP/PGJ. DOMPE: 5/10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº:4.020/2021 - CPL/MP/PGJ		 R$ 338.050,00 SSGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP LUCIANA DE SOUZA CARVALHO - GESTOR/FISCAL  NÃO 
CT 22/2021 PGJ PRESTAÇÃO DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, VIA SATÉLITE NA BANDA KU, ENTRE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERÊNCIA PROATIVA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, QUE INTEGRA ESTE TERMO CONTRATUAL, COM SEUS ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. DOMPE: 5/10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº:4.009/2021-CPL/MP/PGJ-SRP		 R$ 1.097.126,04 SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR/FISCAL  NÃO 
CT 23/2021 PGJ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, OBEDECENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 4.024/2021-CPL/MP/PGJ, O QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. DOMPE: 8/10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº:4.024/2021 - CPL/MP/PGJ		 R$ 400.000,00 OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA VIVIAN DA SILVA DONATO LOPES -  GESTOR/FISCAL  NÃO 
CT 24/2021 PGJ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA PORTÁTIL, O QUAL INCLUI DISPOSITIVOS DE RÁPIDA INSTALAÇÃO VEICULAR, CAPAZES DE CAPTAR, GRAVAR E TRANSMITIR IMAGENS, PODENDO SER OPERADO PRESENCIAL E REMOTAMENTE PARA FINS DE OBSERVAÇÃO E MONITORAMENTO NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CAOCRIMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS. DOMPE: 22/11/2021 INEXIGIBILIDADE: ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504.2021.01AJ-SUBADM		 R$ 283.640,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO  NÃO 
CT 25/2021 PGJ CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA AÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA E SALVAGUARDA DE INFORMAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, O TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA (OU GARANTIA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - ASSINST E O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CAO-CRIMO/GAECO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO AMAZONAS. DOMPE: 26/11/2021 INEXIGIBILIDADE: ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 456.2021.01AJ-SUBADM		 R$ 430.200,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO  NÃO 
CT 26/2021 PGJ AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO FORENSE DIGITAL, COMPOSTA POR SOLUÇÕES BASEADAS EM SOFTWARES (LICENÇAS PERPÉTUAS) E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA ANÁLISE FORENSE DE ARTEFATOS EXCLUSIVOS DE INTERNET, COMPREENDENDO O TREINAMENTO PARA SUA OPERAÇÃO; SERVIÇOS AVANÇADOS DE DESBLOQUEIO E EXTRAÇÃO DE DADOS, EM LABORATÓRIO FORENSE, A PARTIR DE DISPOSITIVOS MÓVEIS BLOQUEADOS POR SENHA, INDEPENDENTE DE PLATAFORMA (APPLE OU ANDROID); E SOLUÇÃO PARA AQUISIÇÃO COLETA E EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SISTEMAS MACOS, EM RESPEITO ÀS CARACTERÍSTICAS DETALHADAS, TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NESTE DOCUMENTO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ¿ CAOCRIMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. DOMPE: 3/12/2021 INEXIGIBILIDADE: ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 502.2021.03AJ-SUBADM		 R$ 332.016,37 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO NÃO
CT 27/2021 PGJ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TEFÉ, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN, S/N.º - CENTRO, TEFÉ/AM, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 19.2021.DEAC.0695411.2021.004351E DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.032/2021-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 3/12/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº:4.032/2021-CPL/MP/PGJ		 R$ 360.294,25

PROJECTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA

 PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES NÃO
CT 28/2021 PGJ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITACOATIARA/AM, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BORBA, S/N.º - IRACY, ITACOATIARA/AM, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 2.002/2021-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 15/12/2021 TOMADA DE PREÇO
Nº:2.002/2021-CPL/MP/PGJ		 R$ 1.798.721,67 MÓDULO ENGENHARIA LTDA PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES  1º Termo Aditivo
CT 29/2021 PGJ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM COM EMISSÃO DE LAUDO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO COM REGISTRO TOPOGRÁFICO, COM OBJETIVO DE FORNECER ELEMENTOS TÉCNICOS (PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS DE BEM IMÓVEL E RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS) E INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MP/AM, EM TERRENOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU/AM E ANORI/AM, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.030/2021-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 13/12/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº:4.030/2021-CPL/MP/PGJ		 R$ 31.751,15 SILVA & LIMA - PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUÇÕES AGUARDANDO NÃO
CT 30/2021 PGJ AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DADOS COLETADOS DE FONTES PÚBLICAS, COMERCIAIS E PRIVADAS PARA ANÁLISE GRÁFICA DE PERFIS E ENTIDADES, COMPOSTA POR SOLUÇÕES BASEADAS EM SOFTWARES (LICENÇAS TEMPORÁRIA / SUBSCRIÇÃO) E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM CUSTOMIZAÇÃO E MÓDULOS ESPECIALISTAS PARA SUPORTE A CRIPTOMOEDAS, DEGRAVAÇÃO DE VOZ E RESOLUÇÃO DE CAPTCHA, E SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CAOCRIMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. DOMPE: 9/12/2021 INEXIGIBILIDADE: ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519.2021.03AJ-SUBADM		 R 421.500,00 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO 1º Termo de Apostilamento
CT 31/2021 PGJ LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 57, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE MANACAPURU/AM, REGISTRADO NO 2º TABELIONATO E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MANACAPURU, NO LIVRO Nº 2 (DOIS), SOB A MATRÍCULA N.º 2.234, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. PARÁGRAFO ÚNICO. O IMÓVEL E SUA RESPECTIVA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTINAR-SE-ÃO ÀS INSTALAÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MANACAPURU DO ESTADO DO AMAZONAS. DOMPE: 23/12/2021 DISPENSA: ART. 24, XI, DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 530.2021.03AJ-SUBADM		 R$ 84.000,00 GABRIEL AGUIAR DE LIMA PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES NÃO
CT 32/2021 PGJ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTIDDOS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, QUE FAZEM PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. DOMPE: 21/12/2021 DISPENSA: ART. 24, XI, DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 533.2021.03AJ-SUBADM		 R$ 148.316,00 OI S.A CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS NÃO
CT 33/2021 PGJ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTIDDOS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, QUE FAZEM PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. DOMPE: 17/12/2021 DISPENSA: ART. 24, XI, DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 533.2021.03AJ-SUBADM		 R$ 108.000,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA TADEU AZEVEDO MEDEIROS NÃO
CT 34/2021 PGJ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA DE ASSINATURAS PARA ACESSO A BASES DE CONHECIMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO À CONSULTA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212. DOMPE: 17/12/2021 INEXIGIBILIDADE: ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 536.2021.03AJ-SUBADM		 R$ 2.285.100,00 GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA   NÃO
CT 35/2021 PGJ CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. DOMPE: 17/12/2021 INEXIGIBILIDADE: ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93
DOC.: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 541.2021.01AJ-SUBADM		 R$ 128.790,01 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS   NÃO