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Contratos e Aditivos - 2019

Nº

OBJETO

PUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO

VIGÊNCIA

VALOR TOTAL

CONTRATADO      

FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO
CT 1/2019 PGJ  Execução de obra de reforma do prédio sede da Promotoria de Justiça de Humaitá/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital de Pregão Presencial n.º 5.007/2018 - CPL/MP/PGJ. DOE: 3/04/2019 DOMPE: 5/02/2019 Pregão Presencial
Nº:5.007/2018- CPL/MP/PGJ		 25/01/2020  R$ 87.035,75 MILLENIUM EMPREENDIMENTOS LTDA HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES - GESTOR FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 2/2019 PGJ Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. DOE: 28/03/2019 DOMPE: 14/03/2019 Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 044.2019.01AJ		 11/02/2021  R$ 886.125,96 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A JANINE MEIRE PINATTO - GESTOR                            PAULO AUGUSTO OLIVIERA LOPES  - FISCAL 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º termo Aditivo
CT 3/2019 PGJ Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. DOE: 13/03/2019 DOMPE: 1/03/2019 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 066.2019.02AJ		 11/02/2021  R$ 217.566,00 PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM DMES BRITO DE SOUZA  - GESTOR/FISCAL 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
CT 4/2019 PGJ Reforma do estacionamento do prédio-sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.002/2019-CPL/MP/PGJ. DOE: 4/04/2019 DOMPE: 28/02/2019 Pregão Presencial
Nº:5.002/2019-CPL/MP/PGJ		 14/02/2020  R$ 349.401,49 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES - GESTOR FISCAL 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo
CT 5/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MONITOR AUXILIAR ROTACIONÁVEL PARA DESKTOP), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 022/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOMPE: 14/03/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP		 14/02/2020  R$ 87.360,00 APH COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - GESTOR                             EVERTON GUILHERME MACHADO GUERREIRO - FISCAL Não
CT 6/2019 PGJ Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça -  SAJ/MP, incluindo a implantação do SAJ/MP, serviços sobre a infraestrutura e serviços sob demanda, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro dados de 05.02.2019 e  Termo de Referência nº 019.2017.DTIC.SEI.2017.015215 ¿ Rev. 3, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato. DOE: 28/03/2019
DOMPE: 13/03/2019		 Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 26.2019.AJ-PGJ.		 11/03/2020  R$                 3.566.782,05 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA CLEY BARBOSA MARTINS - CORDENADORA DO GRUPO GESTOR 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo
CT 7/2019 PGJ Aquisição de licenças do software MICROSOFT CAL Server 2016, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4030/2018 ¿ CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOMPE: 3/04/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4030/2018 ¿ CPL/MP/PGJ		 12/03/2020  R$                      46.497,00 LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - GESTOR                             ROMULO DEVEZAS FREITAS - FISCAL Não
CT 8/2019 PGJ Aquisição de licenças do software Microsoft Windows Server 2016 Datacenter, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4030/2018 ¿ CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOMPE: 11/04/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4030/2018 ¿ CPL/MP/PGJ		 12/03/2020  R$     81.325,68 BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                             HUDSON BARREIROS DA SILVA - FISCAL Não
CT 9/2019 PGJ Aquisição de mobiliários em geral (móveis e eletrodomésticos), com garantia e assistência técnica, para guarnecer a sede das Promotorias de Justiça de Parintins/AM, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.045/2018 - CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOMPE: 27/03/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.045/2018 - CPL/MP/PGJ		 21/03/2020  R$    71.640,00 HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI BRUNO PINHO DA SILVA - GESTOR/FISCAL Não
CT 10/2019 PGJ Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas.  DOE: 6/06/2019   DOMPE: 16/04/2019  Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 124.2019.02AJ-SUBADM		 22/03/2020  R$    525.634,90 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - GESTOR                                    HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES - Fiscal 1º Termo Aditivo
CT 11/2019 PGJ Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM, por um período estimado de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.008/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 5/06/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.008/2019-CPL/MP/PGJ		 13/04/2020  R$     47.900,00 SEGUROS SURA S/A MILTON MENEZES DINIZ - GESTOR/FISCAL Não
CT 12/2019 PGJ Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Presencial n.º 5.004/2019-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 10/05/2019 Pregão Presencial
Nº:5.004/2019-CPL/MP/PGJ		 18/04/2020  R$  99.840,00 JORNAL DO COMÉRCIO LTDA ARNOLDO SANTOS - GESTOR/FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 13/2019 PGJ Prestação de serviços de intermediação de estágio para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Coronel Teixeira, n.º 7.995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.009/2019 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 2/05/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4009/2019-CPL/MP/PGJ		 1/05/2020  R$  2.232.000,00 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA MARLON ANDRÉ MENDES BERNARDO - GESTOR/FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 14/2019 PGJ Reforma da cobertura do plenário do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.001/2019 - CPL/MP/PGJ. DOE: 16/05/2019
DOMPE: 8/05/2019		 Pregão Presencial
Nº:5.001/2019 - CPL/MP/PGJ		 2/05/2020  R$  199.284,65 MILLENIUM EMPREENDIMENTOS LTDA PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - GESTOR              HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES - FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 15/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (impressora multifuncional laser monocromática), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 023/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOE: 3/06/2019
DOMPE: 24/05/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP		 9/05/2020  R$    46.865,00 SAESA DO BRASIL LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                      EWERTON GUILHERME MACHADO GUERREIRO - FISCAL                                             Não
CT 16/2019 PGJ Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.014/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 3/06/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.014/2019-CPL/MP/PGJ		 30/05/2020  R$      50.740,52 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                      RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - FISCAL                                             1º Termo Aditivo  Termo de Rescisão
CT 17/2019 PGJ Reforma do acesso dos visitantes, servidores e membros ao Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça  do Estado do Amazonas, bem como a instalação de cancelas nas unidades descentralizadas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.005/2019 ¿ CPL/MP/PGJ. DOMPE: 3/06/2019 Pregão Presencial
Nº:5.005/2019 - CPL/MP/PGJ		 30/05/2020  R$   89.768,06 ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR/FISCAL Não
CC 1/2019 PGJ Prestação de serviços de manutenção corretiva, por meio da extensão da garantia de computadores desktop DELL modelo Optiplex 7040, com cobertura por 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. DOE: 23/07/2019
DOMPE: 18/07/2019		 Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: 227.2019.01AJ-SUBADM		 6/06/2021  R$      54.441,60 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                LUIZ CARLOS FERRAO RUBIM JUNIOR - FISCAL        Não
CT 18/2019 PGJ Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 005/2018, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2018-SEGUP/PA, do tipo menor preço por lote, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará – SEGUP/PA.
Objeto: Prestação de serviços de rede privada, com tecnologia VPN IP/MPLS, para comunicação de dados multimídia e, fornecimento de acesso à internet, nos termo da adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2018-SEGUP/PA c/c o Despacho n.º 245.2019.01AJ-SUBADM. 0334287.2019.004093		 DOE: 26/06/2019
DOMPE: 17/06/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:10/2018-SEGUP/PA		 12/06/2020  R$    311.545,92 TELEMAR NORTE LESTE S/A CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR          RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - FISCAL                                            1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3ºTermo Aditivo
CT 19/2019 PGJ Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.031/2018-CPL/MP/PGJ-SRP, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOE: 29/07/2019
DOMPE: 20/07/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4.031/2018-CPL/MP/PGJ-SRP		 18/07/2020  R$     20.827,92 RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR          RAPHAEL VITORIANO DE BASTOS - FISCAL        Não
CT 20/2019 PGJ Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
DOMPE: 8/08/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4.010/2019 - CPL/MP/PGJ		 16/08/2020  R$   36.877,68 P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - EPP ANTONIO CAVALCANTE FILHO - GESTOR/FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 21/2019 PGJ Aquisição de equipamentos destinados à gravação de audiências, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.025/2019 - CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.
DOMPE: 15/08/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4.025/2019-CPL/MP/PGJ		 14/08/2020  R$   36.459,00 MARIO SERGIO GOMES DA CUNHA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                             THÉO FERREIRA PARÁ - FISCAL        Não
CT 22/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (40 MICROCOMPUTADORES TIPO 2).
DOMPE: 23/08/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP		 16/08/2020  R$    251.320,00 DATEN TECNOLOGIA LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                LUIZ CARLOS FERRAO RUBIM JUNIOR - FISCAL        Não
CT 23/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (70 MICROCOMPUTADORES TIPO 1).
DOMPE: 23/08/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP		 16/08/2020  R$   317.660,00 POSITIVO TECNOLOGIA S/A CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - FISCAL        Não
CT 24/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (150 unidades de NOBREAK 1400va.).
DOMPE: 4/09/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP		 2/09/2020  R$    76.350,00 SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI EPP CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - FISCAL        Não
CT 25/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO 4), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 14.2019.CPL.0348424.2018.016329, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.
DOMPE: 4/09/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP		 3/09/2020  R$   19.870,00 A.L.T. TRINDADE ME CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                LUIZ CARLOS FERRAO RUBIM JUNIOR - FISCAL        Não
CT 26/2019 PGJ Prestação de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção dos poços de captação de águas subterrâneas, instalados nos prédios sede e anexo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.028/2019 - CPL/MP/PGJ.
DOMPE: 4/09/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4.028/2019 - CPL/MP/PGJ		 3/09/2020  R$ 31.199,00 LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI-ME PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR/FISCAL Não
CT 27/2019 PGJ Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.026/2019 ¿ CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição. DOMPE: 4/09/2019 Pregão Eletrônico
Nº:n.º 4.026/2019 - CPL/MP/PGJ.		 3/09/2020  R$ 610.000,00 V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA JOSE ALBERTO DA COSTA MACHADO - GESTOR/FISCAL Não
CT 28/2019 PGJ Aquisição de equipamento forense computacional, ESTACÃO DE TRABALHO DE ALTO DESEMPENHO "WORKSTATION" - HP - Work Z8 G4, com garantia e assistência técnica de funcionamento on-site, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.029/2019-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 26/09/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.029/2019-CPL/MP/PGJ		 26/09/2020  R$     113.000,00 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA REYNADO ALBERTO NEY DE LIMA - GESTOR /FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 29/2019 PGJ Aquisição de equipamento forense computacional, AERONAVE NÃO TRIPULADA, TIPO DRONE PROFISSIONAL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E GARANTIA LEGAL, visando atender as emandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.029/2019-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 26/09/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.029/2019- CPL/MP/PGJ		 26/09/2020  R$      25.497,84 E S RIBEIRO ME REYNADO ALBERTO NEY DE LIMA - GESTOR /FISCAL Não
CC 2/2019 PGJ Prestação de serviços de avaliação médica visando atender as necessidades do Ministério Público do Amazonas, nos termos do Termo de Referência nº 3.2019.DG.0363976.2019.008650. DOMPE: 27/09/2019 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 454.2019.07AJ-SUBADM		 26/09/2020  R$      16.800,00 KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA DENIZE SANTOS DE ANDRADE - GESTOR/FISCAL Não
CT 30/2019 PGJ Aquisição de veículos automotores novos, duas rodas, visando à continuação da renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº. 1.2019.SETRANS.0272031.2019.000267 e seus anexos, e aprovado pelo Despacho nº 306.2019.01AJ-SUBADM.0368178.2019.000267, com esteio no art. 24, VII,
da Lei n.º 8.666/93.		 DOMPE: 30/09/2019 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 306.2019.01AJ-SUBADM		 26/09/2020  R$    44.100,00 BRAGA MOTOS LTDA MILTON MENEZES DINIZ - GESTOR/FISCAL Não
CT 31/2019 PGJ Reforma do prédio-sede da Promotoria de Justiça de Tabatinga/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços.
DOMPE: 11/10/2019		 Pregão Presencial
Nº:5.006/2019 ¿ CPL/MP/PGJ		 10/10/2020  R$     88.229,61 MSM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES - GESTOR FISCAL 1º Termo Aditivo
CT 32/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (50 digitalizadores de pequeno porte (scanner avision ad230u), objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas.
DOMPE: 11/10/2019		 Pregão Eletrônico
Nº:4011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP		 9/10/2020  R$       102.133,50 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - FISCAL        Não
CT 33/2019 PGJ Locação de imóvel e sua respectiva área de estacionamento, localizados na Avenida André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 18.063, visando às instalações de Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 12. 2019.DEAC.0369071.2019.012658.
DOMPE: 9/10/2019		 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho nº 384.2019.04AJ-SUBADM		 8/10/2024  R$      1.320.000,00 Vanias Batista Mendonça MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE Gestor/Fiscal 1º Termo de Apostilamento
CC 3/2019 PGJ Prestação de serviço de locação, com fornecimento e instalação de grupo gerador de 500 KVa, para atender o prédio anexo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de referência nº 16.2019.DEAC.0403027.2019.023856. DOE: 13/11/2019
DOMPE: 13/11/2019		 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 445.2019.04AJSUBADM		 12/03/2020  R$       31.199,00 POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - GESTOR/FISCAL Não
CT 34/2019 PGJ Desenvolvimento de Sistemas de Informação, compreendendo a análise, desenvolvimento e manutenção do PRODAM-RH, visando à atualização e geração de relatórios e de arquivos para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência SEI n.º 0393876 c a Proposta 233, de 14/11/2019 2019. DOMPE: 3/12/2019 Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 511.2019.AJ-SUBADM		 2/12/2020  R$      45.747,00 PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM MARCUS ROBERTO LARANJEIRA DA SILVA - GESTOR                        AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO - FISCAL Não
CT 35/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (NOBREAK 1400va.), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 14.2019.CPL.0348424.2018.016329, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOMPE: 20/12/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP		 20/12/2020  R$      50.900,00 SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI EPP CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                             THÉO FERREIRA PARÁ - FISCAL        Não
CT 36/2019 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO 1), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 14.2019.CPL.0348424.2018.016329, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOMPE: 20/12/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP		 20/12/2020  R$       907.600,00 POSITIVO TECNOLOGIA S/A CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                LUIZ CARLOS FERRAO RUBIM JUNIOR - FISCAL        Não
CT 37/2019 PGJ Renovação e aquisição de licenças de uso do software ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.043/2019-CPL/MP/PGJ. DOMPE: 27/12/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.043/2019-CPL/MP/PGJ		 26/12/2023  R$   86.100,00 MRC SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                       JULIANO GONÇAVES DE VASCONCELOS - FISCAL Não