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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 023/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.016925
OBJETO: Contratação direta mediante dispensa de licitação para a aquisição e instalação de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado, destinados à Seção de Patrimônio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no edifício-sede da PGJ, visando proporcionar melhores condições de climatização dos ambientes e atender às necessidades das unidades desta Instituição, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência n.º 34.2026.SPAT.2228050.2026.016925.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 34.2026.SPAT.2228050.2026.016925
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 023.2026.SCOMS.2253198.2026.016925
ABERTURA DA DISPUTA: 14 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 17 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.019360
OBJETO: Prestação de serviço audiovisual para exibição de vídeo na Cerimônia de Premiação do Projeto Juntos Pela Vida, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2026, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, conforme Termo de Referência Nº 6.2026.ARPC.2231550.2026.019360.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 6.2026.ARPC.2231550.2026.019360
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 022.2026.SCOMS.2246591.2026.019360
ABERTURA DA DISPUTA: 08 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 11 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.009562
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizadas no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 021.2026.SCOMS.2232710.2026.009562 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 20 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 25 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000048/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.017668
OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para o fornecimento, distribuição e reposição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, destinados ao atendimento das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizadas no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.SAL.2215232.2026.017668 e anexo 2231462.2026.SAL.2231462.2026.017668.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 3.2026.SAL.2231690.2026.017668 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 20.2026.SCOMS.2232667.2026.017668 (anexo)
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA: n.º 20.2026.SCOMS.2232667.2026.017668 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 20 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 25 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 25/08/2026 através do e-mail institucional —
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP:
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.007894
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) climatizador de ar frio portátil, novo, de primeiro uso, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 019.2026.SCOMS.2226945.2026.007894 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 24 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 27 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 37/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000047/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
- Dispensa de Licitação 018/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional
- Dispensa de Licitação 017/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço audiovisual (tela de projeção em LED)
- Dispensa de Licitação 016/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de equipamentos multimídia (Projetor Multimídia/Datashow, Tela de Projeção Portátil e Câmeras Fotográficas Digitais) destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM.
- Dispensa de Licitação 014/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior)