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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.014076
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas — CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.CGMP.2177537.2026.014076.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 2.2026.CGMP.2177537.2026.014076
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014.2026.SCOMS.2201364.2026.014076
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET:
ABERTURA DA DISPUTA:
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP:
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.006088
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 04.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2103500.2026.00608 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013.2026.SCOMS.2197234.2026.006088 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 15/07/2026
ABERTURA DA DISPUTA: 23/07/2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 23/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000033/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.003924
OBJETO: Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012.2026.SCOMS.2196109.2024.003924 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09 de julho de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 14 de julho de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 19/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000030/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.005151
OBJETO: Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendimento à legislação ambiental, manutenção de licença de operação e suas renovações, e verificação de ser desempenho de funcionamento, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011.2026.SCOMS.2187898.2026.005151 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09 de julho de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 14 de julho de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 20/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000029/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.006085
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 2.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009.2026.SCOMS.2170472.2026.006085
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 10/06/2026
ABERTURA DA DISPUTA: 15/06/2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 16/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000025/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 008/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados
- Dispensa de Licitação 007/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG)
- Dispensa de Licitação 005/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de Tablets para utilização da Ouvidoria-Geral do Ministério Público
- Dispensa de Licitação 004/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de ferramentas de uso dos agentes técnicos (engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto)