DISPENSA DE LICITAÇÃO:  005/2026-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.006376

OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de dispositivos de computação móvel (tablet) para utilização da Ouvidoria-Geral do Ministério Público durante o atendimento e triagem dos cidadãos que se dirigem ao Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.00637.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.006376

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº  005.2026.SCOMS.2141764.2025.006376 (anexo)

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 12 de maio de 2026

ABERTURA DA DISPUTA: 15 de maio de 2026

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 10/2026

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000019/2026

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM 

INFORMAÇÃO: 

RESULTADO: 

DISPENSA DE LICITAÇÃO:  30/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.014158

OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de ferramentas de uso dos agentes técnicos (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Arquiteto), quais sejam: Alicate Wattímetro Trifásico, analisador de energia, megohmetro, miliohmimetro, identificador de circuito, trena, nível laser, detector de materiais (tubulação), luvas.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 16.2025.DEAC.1709170.2025.014158  

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004.2026.SCOMS.2103770.2025.014158 (anexo)

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 30 de março de 2026

ABERTURA DA DISPUTA: 06 de abril de 2026

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N°  925849 - 7/2026

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000013/2026

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM 

INFORMAÇÃO: 

RESULTADO: 

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2026-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.009834

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas, com capacidade contra perfuração de projéteis de armas de fogo, com nível III-A de proteção, as quais serão utilizadas por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas em situação de risco, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 9.2025.ASSINST.1990536.2025.009834

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003.2026.SCOMS.2102548.2025.009834 (anexo)

MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 

ABERTURA DA DISPUTA: 01 de abril de 2026

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 08 de abril de 2026 (data provável).

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:  Através do sistema ComprasNet.

DISPENSA ELETRÔNICA: 925849 - 6/2026

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000012/2026

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2026-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.028169

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para atuar em procedimento de verificação de insanidade mental e capacidade laboral, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2026.DADM.2049365.2025.028169 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01.2026.SCOMS.2075242.2025.028169 (anexo)

MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 

ABERTURA DA DISPUTA: 25 de fevereiro de 2026

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 02 de março de 2026 (data provável).

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:  Através do e-mail institucional — Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: