Inexigibilidades - 2021
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
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Arquivos em .pdf e .ods (editável) |
Fev_2021.pdf | Mar_2021.pdf | Abr_2021.pdf | Maio_2021.pdf | Jun_2021.pdf | Jul_2021.pdf | Ago_2021.pdf | Set_2021.pdf | Out_2021.pdf | Nov_2021.pdf |
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Detalhamento das contratações no período:
| INEXIBILIDADE |
PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/2021 | ||||||||
| 2020.009717 | Art. 25; I;
Lei 8.666/93 |
2021NE00123 | 04/01/2021 | Contratação da empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM, para a prestação dos serviços de infraestrutura de TI para acesso à rede MetroMAO, com o fornecimento de circuito de transmissão de dados, locação de equipamentos de rede, acesso e manutenção à rede MetroMAO, para a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça (prédio sede e prédio anexo) à Rede Metropolitana de Manaus ¿ MetroMAO, por meio de fibra ótica. |
339040.09 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC |
R$ 48.973,89 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| 2020.009717 | Art. 25; I;
Lei 8.666/93 |
2021NE00124 | 04/01/2021 | Contratação da empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM, para a prestação dos serviços de infraestrutura de TI para acesso à rede MetroMAO, com o fornecimento de circuito de transmissão de dados, locação de equipamentos de rede, acesso e manutenção à rede MetroMAO, para a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça (prédio sede e prédio anexo) à Rede Metropolitana de Manaus ¿ MetroMAO, por meio de fibra ótica. |
339040.01 |
R$ 41.903,39 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| FEVEREIRO/2021 | ||||||||
| Não houve Inexigibilidade de Licitação em Fevereiro de 2021. |
| MARÇO/2021 | ||||||||
| Não houve Inexigibilidade de Licitação em Março de 2021. | ||||||||
| ABRIL/2021 | ||||||||
| Não houve Inexigibilidade de Licitação em Abril de 2021. |
| MAIO/2021 | ||||||||
| 2021.007506 |
Art. 25; caput; |
2021NE00608 | 06/05/2021 | Serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme NAD Nº 73.2021.DOF - ORÇAMENTO.0628388.2020.007506, DESPACHO Nº 208.2021.01AJ-SUBADM.0629919.2020.007506 e demais documentos do PI 2020.007506. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$280,00 | SERVIÇO AUTÔNOO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| 2021.001544 |
Art. 25; caput; |
2021NE00636 | 18/05/2021 | Contratação de empresa para prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM e unidades descentralizadas, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme DESPACHO Nº 229.2021.01AJ-SUBADM.0635726.2021.001544, NAD Nº 81.2021.DOF - ORÇAMENTO.0633612.2021.001544 e demais documentos do PI 2021.001544. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 13.062,98 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | 03.264.927/0001-27 |
| 2018.019388 |
Art. 25; II; |
2021NE00643 | 20/05/2021 | Anulação total da Nota de Empenho 2021NE00194, para alteração do subelemento de despesa. |
339036.30 |
R$ 5.000,00 | ANDREA FERREIRA EICHENBERG | 710.538.670-24 |
| 2018.019388 |
Art. 25; II; |
2021NE00644 | 20/05/2021 | Contratação de perita médica obstetra para apurar suposta ocorrência de violência obstétrica praticada em desfavor da senhora Ingrid Calheiros Coelho, a qual veio a óbito, durante atendimento realizado no âmbito da Maternidade Ana Braga, conforme NAD Nº 156.2020.DOF - ORÇAMENTO.0497018.2018.019388, DESPACHO Nº 243.2020.02AJ-SUBADM.0506591.2018.019388 e demais documentos do PI 2018.019388. |
339036.06 |
R$ 5.000,00 | ANDREA FERREIRA EICHENBERG | 710.538.670-24 |
| 2020.007499 |
Art. 25; caput; |
2021NE00700 | 26/05/2021 | Contratação da COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB para prestação de serviços de fornecimento de água potável e sistema de esgoto, para as instalações da Procuradoria-Geral de Justiça/MPAM no município de Humaitá/AM. através do Carta - Contrato 2020.007499, pelo período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 78.2021.DOF - ORÇAMENTO.0632608.2020.007499, DESPACHO Nº 192.2021.03AJ-SUBADM.0634091.2020.007499 e demais documentos do PI 2020.007499. |
339039.44 |
R$ 1.303,61 | COMPANHIA HUMAITENSE DE AGUAS E SANEAMENTO | 05.610.079/0001-96 |
| JULHO/2021 | ||||||||
| 2021.005041 | Art.25;I; Lei 8.666/93 | 2021NE01029 | 29/07/2021 | Aquisição de equipamento de segurança para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento, o treinamento e a prestação de assistência técnica (ou garantia), em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST e CAO-CRIMO/GAECO do Ministério Público do Amazonas. | 449052-37 Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos |
R$ 215.740,00 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. | 07.259.712/0001-79 |
| OUTUBRO/2021 | ||||||||
| Não houve Inexigibilidade de Licitação em Outubro de 2021. |
| NOVEMBRO/2021 | ||||||||
| 2021.015607 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01631 | 03/11/2021 | Aquisição de SISTEMA DE VIGILÂNCIA PORTÁTIL , o qual inclui dispositivos de rápida instalação veicular, capazes de captar, gravar e transmitir imagens, podendo ser operado presencial e remotamente para fins de observação e monitoramento no contexto das atividades desenvolvidas pelo objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO. | 449052-24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 283.640,00 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA | 23.674.714/0001-80 |
| 2021.007811 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01641 | 04/11/2021 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso mensal de sistema de informação e gestão de processos judiciais (PJs) e extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça, SAJ-MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitativos e prazos. | 339040-02 Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 829.246,09 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2021NE01642 | 04/11/2021 | 339040-07 Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 201.138,78 | |||||
| 2021NE01643 | 04/11/2021 | 339040-99 Outros Serviços congênere de TIC | R$ 399.741,60 | |||||
| 2021NE01727 | 23/11/2021 | 339040-02 Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 821.707,44 | |||||
| 2021NE01728 | 23/11/2021 | 339040-07 Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 199.310,24 | |||||
| 2021NE01729 | 23/11/2021 | 339040-99 Outros Serviços congênere de TIC | R$ 399.741,60 | |||||
| 2021.005040 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 | 2021NE01674 | 10/11/2021 | Aquisição de equipamento de segurança para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento, o treinamento e a prestação de assistência técnica (ou garantia), em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST e CAO-CRIMO/GAECO, do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 278.2021.DOF - ORÇAMENTO.0700008.2021.005040, DESPACHO Nº 456.2021.01AJ-SUBADM.0702251.2021.005040 e demais documentos do PI 2021.005040. | 449052-37 Maquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos | R$ 430.200,00 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA | 23.674.714/0001-80 |
| 2021.016086 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01703 | 17/11/2021 | 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 003/2019 ¿ MP/PGJ, referente à inclusão de prestação de serviço de informática da PRODAM-RH Desenvolvimento de Sistemas de Informação: Módulo de Controle de Pagamento do Auxílio Saúde, conforme NAD Nº 321.2021.DOF - ORÇAMENTO.0721169.2021.016086, DESPACHO Nº 519.2021.01AJ-SUBADM.0722919.2021.016086 e demais documentos do PI 2021.016086. | 339040-99 Outros Serviços congênere de TIC | R$ 61.473,25 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| 2021.010502 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01735 | 24/11/2021 | Contratação de empresa prestadora de serviços postais nacionais e internacionais, com fornecimento de produtos para postagens, bem como de serviços de transporte de encomendas terrestre, fluvial e aéreo, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, materiais de consumo e demais objetos de propriedade e interesse da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme nad nº 325.2021.DOF - Orçamento.0723012.2021.010502. | 339039-47 Servicos De Comunicacao Em Geral | R$ 7.155,01 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34.028.316/0001-03 |
| 2021.016299 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01772 | 25/11/2021 | Aquisição de KIT DE VIGILÂNCIA REMOTA CONTENDO DISPOSITIVOS MINIATURIZADOS para coleta, reprodução e transmissão de evidências de áudio e vídeo através da rede celular 4G/LTE e para fins de observação e monitoramento no contexto das atividades desenvolvidas objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações. | 449052-34 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto | R$ 150.954,75 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA | 23.674.714/0001-80 |
| 2021.016021 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01842 | 30/11/2021 | Aquisição de SOLUÇÃO PARA FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpetuas) e serviços técnicos especializados para análise forense de artefatos exclusivos de Internet; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características. | 449040-01 Aquisição de Software Incorporável - Intangível | R$ 150.816,37 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0002-18 |
