Empresas Penalizadas

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94020/2024-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.017340

OBJETO:

Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem/montagem) de forro (PVC, mineral, metálico, gesso acartonado e gypclean) e parede divisória (eucatex e gesso acartonado) para atender às necessidades do MPAM/ PGJ, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 8/11/2024, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 18/10/2024.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 18/10/2024).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 18/09/2024 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1) Manifestação Técnica da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC: 

     1.A) Empresa M.J SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ Nº 25.106.728/0001-23 - MEMORANDO Nº 496.2024.DEAC.1476608.2024.017340

     1.B) Empresa XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ Nº 32.755.062/0001-08 - MEMORANDO Nº 495.2024.DEAC.1476600.2024.017340

     1.C) Empresa ANDREA DA COSTA FERREIRA ERELLI, CNPJ Nº 28.388.146/0001-75 - MEMORANDO Nº 510.2024.DEAC.1480579.2024.017340

     1.D) Empresa GL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 16.755.513/0001-42 - MEMORANDO Nº 508.2024.DEAC.1480339.2024.017340

     1.E) Empresa XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 32.755.062/0001-08 - MEMORANDO Nº 509.2024.DEAC.1480510.2024.017340

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

      2.A) Empresa ANDREA DA COSTA FERREIRA ERELLI, CNPJ Nº 28.388.146/0001-75 - Atestado de Capacidade Técnica, Certidão de Falência, Situação do Fornecedor/SICAF, Consulta Consolidada/TCU

      2.B) Empresa GL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 16.755.513/0001-42 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

      2.C) Empresa XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 32.755.062/0001-08 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

 JULGAMENTO DE RECURSO

       3.A) GRUPO 1

               Razões Recursais: SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 06.539.432/0001-51

               Contrarrazões:

        3.B) GRUPO 2

               Razões Recursais: SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 06.539.432/0001-51

               Contrarrazões: GL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ Nº 16.755.513/0001-42 

         3.4) GRUPO 3

               Razões Recursais: SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 06.539.432/0001-51

               Contrarrazões: XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 32.755.062/0001-08

          3.5) GRUPOS 3 e 4

               Razões Recursais: GL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 16.755.513/0001-42

               Contrarrazões: XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 32.755.062/0001-08

  * Decisão do Pregoeiro: Decisão Nº 50.2024.CPL.1498456.2024.017340

  * Decisão da Autoridade Superior:  

RESULTADO