PE 94017/2024/CPL/MP/PGJ-SRP - Registro de Preços para Aquisição de 21 (vinte e uma) Motocicletas.

Imprimir

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2024-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.000337

OBJETO:

Formação de registro de preços para eventual aquisição de 21 (vinte e uma) motocicletas, zero-quilômetro, visando a continuação da renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, nas comarcas do interior, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 11/10/2024, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 30/09/2024.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 30/09/2024).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 30/09/2024 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) Pedido de impugnação apresentado por ZENIVALDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.042.***-68 - DECISÃO Nº 48.2024.CPL

COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1) Ofício Nº 5.2024.SETRANS.1473896.2024.000337

2) Ofício Nº 6.2024.SETRANS.1477783.2024.0003377

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

1) Razões de recurso apresentado por M. C. DOS SANTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 06.191.586/0001-03;

2) Razões de recurso apresentado por TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.024.658/0001-48;

3) Razões de recurso apresentado por VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.939.753/0001-46;

4) Contrarrazãoes de REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.280.477/0001-55 em face da empresa M. C. DOS SANTOS LTDA;