PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.016/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2022.002437

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), em regime de empreitada por preço unitário, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, por um período de 12 (doze) meses.

ABERTURA: 10/04/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 23/03/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 23/03/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 23/03/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

REABERTURAS (horário de Brasília)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4014/2023-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2022.017753

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos equipamentos de transporte verticales dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no Estado do Amazonas, por um período de 12 meses.

ABERTURA: 22/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 09/03/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 09/03/2023.
O edital estará disponível a partir do dia 09/03/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

REABERTURAS (horário de Brasília)

— dia 24 de março de 2023, às 10h.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br/
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) IRAN DE OLVIEIRA COMÉRCIO, CNPJ nº 09.345.660/0001-89 - DECISÃO Nº 12.2023.CPL.0997881.2022.017753.

COTAÇÃO DE PREÇOS (VALORES ESTIMADOS)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4015/2023-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2022.021600

OBJETO: Formação de rgistro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de fornecimento, instalação, confecção, montagem e desmontagem de persianas, bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender às necessidades do Ministério Público / Procuradori-Geral de Justiça do Estado do Amazonas por um período de 12 (doze) meses.

ABERTURA: 23/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 09/03/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 09/03/2023.
O edital estará disponível a partir do dia /03/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

REABERTURAS (horário de Brasília)

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br/
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

COTAÇÃO DE PREÇOS (VALORES ESTIMADOS)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.013/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2022.019662

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota pertencente à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS – PGJ, por um período estimado de 12 (doze) meses.

ABERTURA: 20/03/2023, às 11h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 07/03/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 07/03/202.

O edital estará disponível a partir do dia 07/03/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

Pedido Esclarecimento - JAMARA MONTEIRO DE ARAÚJO ABREU

Memorando Nº 90.2023.SETRANS.0998576.2022.019662 e APÓLICE

Decisão Nº 13.2023.CPL.0998695.2022.019662

REABERTURAS (horário de Brasília)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.012/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.000937

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de aquisição de quadros de avisos brancos, de cortiça e de planejamento mensal para guarnecer as atividades fins e meio das Unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça localizadas na capital e do interior do Estado, pelo período de 12 meses, conforme as condições e especificações descritas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA: 20/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 07/03/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 07/03/202.

O edital estará disponível a partir do dia 07/03/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

REABERTURAS (horário de Brasília)

— dia 23 de março de 2023, às 10h.
— dia 22 de março de 2023, às 10h.

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

Proposta da empresa TH MIX LTDA, inscrita no CNPJ: 10.614.075/0001-16, para todos os itens do certame, avaliadas conforme INFORMAÇÃO N.º 39.2023.SPAT.1006060.2023.000937, exarada pelo Setor de Patrimônio e Material no dia 20 de março de 2023 (anexo).

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.011/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.000194

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de baterias de nobreak para manutenção de nobreaks, fora da garantia, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.

ABERTURA: 17/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 06/03/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 06/03/202.

O edital estará disponível a partir do dia 06/03/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

I - FREDSON JARDIM MARINHO, inscrita no CNPJ N.º 45.966.596/0001-17 - DECISÃO Nº 11.2023.CPL.0996979.2023.000194

REABERTURAS (horário de Brasília)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

PARECER Nº 8.2023.SIET.1005224.2023.000194

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.010/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2022.017526

OBJETO: Contratação por preço global de uma empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétrica e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio Administrativo, bem como elaboração de projeto executivo de infraestrutura de rede lógica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com a elaboração de Termo de Referência para futura contratação dos Serviços de execução dos projetos desenvolvidos.

ABERTURA: 15/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/03/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 28/02/202.

O edital estará disponível a partir do dia 28/02/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) TR NEVES LTDA. (ELLECTRICAL ENGENHARIA DE PROJETOS), CNPJ Nº 38.248.075/0001-69 - DECISÃO Nº 14.2023.CPL.0999227.2022.017526

2) MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., CNPJ Nº 32.184.073/0001-77 - DECISÃO Nº 15.2023.CPL.0999280.2022.017526

3) TA CONSULTORIA – LTDA, CNPJ Nº 15.641.986/0001-56 - DECISÃO Nº 17.2023.CPL.0999685.2022.01752617.2023.CPL.0999685.2022.017526

REABERTURAS (horário de Brasília)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.009/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2022.021068

OBJETO: Aquisição de detectores de metais portáteis do tipo bastão, com acessórios, para controle de acesso às dependências do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça.

ABERTURA: 14/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 28/02/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 28/02/202.

O edital estará disponível a partir do dia 28/02/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

REABERTURAS (horário de Brasília)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4008/2023-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2022.024314

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, split cassete e de janela e máquina de gelo, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender às necessidades da procuradoria-geral de justiça por um período de 12 (doze) meses.

ABERTURA: 13/03/2023, às 10H. (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 28/02/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 28/02/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 28/02/2023. no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES.

COTAÇÃO DE PREÇOS (VALORES ESTIMADOS):

Quadro - Resumo do Processo de Compra Nº 4.2023.SCOMS.0957908.2022.02431

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

ANÁLISE DAS AMOSTRAS

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU:

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2022.024530

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, com garantia total do fabricante por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.

ABERTURA: 10/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 27/02/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 27/02/202.

O edital estará disponível a partir do dia 27/02/2023 no Comprasnet e neste portal (anexo).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 22.228.425/0001-95 - DECISÃO Nº 6.2023.CPL.0991752.2022.024530;

2) MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ Nº 04.627.625/0001-39 - DECISÃO Nº 8.2023.CPL.0994014.2022.024530

3) BRENDHA RENATA MIRANDA DE SOUZA - DECISÃO Nº 10.2023.CPL.0995381.2022.024530

REABERTURAS (horário de Brasília)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

 - INFORMAÇÃO Nº 36.2023.SPAT.1001815.2022.024530

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.006/2023-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2022.024090

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis de cozinha, fragmentadoras e Smart TVs, com garantia total do fabricante no período mínimo de 12 (doze) meses e assistência técnica local para os eletrodomésticos e fragmentadoras e de 60 (sessenta) meses para os móveis de cozinha, contados a partir da data da entrega, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.

ABERTURA: 07/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 16/02/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 17/02/202.

O edital estará disponível a partir do dia 16/02/2023 no Comprasnet e neste portal (anexo).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº 09.015.414/0001-69 - DECISÃO Nº 9.2023.CPL.0994817.2022.024090

REABERTURAS (horário de Brasília)

— dia 16 de março de 2023, às 10h.

— dia 20 de março de 2023, às 11h

— dia 21 de março de 2023, às 10h

— dia 22 de março de 2023, às 14h

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

1) Informação Nº 35.2023.SPAT.1001364.2022.024090, emitida pelo Setor de Patrimônio e Material - SPAT, em 14/03/2023, informando o resultado da análise das propostas (anexo).

1.1) Catálogos dos Itens 1 e 2.

2) Informação Nº 38.2023.SPAT.1004415.2022.024090, emitida pelo Setor de Patrimônio e Material - SPAT, em 17/03/2023, informando o resultado da análise das propostas (anexo).

3) Informação Nº 40.2023.SPAT.1006080.2022.024090, emitida pelo Setor de Patrimônio e Material - SPAT, em 20/03/2023, informando o resultado da análise das propostas (anexo).

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

- SUPERAR LTDA. (CNPJ Nº 13.482.516/0001-61) - Situação do Fornecedor - SICAF e Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica - TCU

- EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ Nº 26.587.635/0001-20) - Situação do Fornecedor - SICAF;  Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica - TCU e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2022.018117

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos de informática: Nobreaks, com garantia e assistência técnica on-site, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no Edital e seus Anexos.

ABERTURA: 03/03/2023, às 10H. (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 14/02/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 14/02/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 14/02/2023. no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

REABERTURAS (horário de Brasília)

— dia 21 de março de 2023, às 10h.
— dia 15 de março de 2023, às 10h.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES.

— Pedido de esclarecimento interposto pela empresa PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 12.0007.998/0001-35, no dia 16/02/2023 (CLIQUE AQUI).
— DECISÃO Nº 4.2023.CPL.0990397.2022.018117, de 28/02/2023, referente ao pedido de esclarecimento interposto pela empresa PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CLIQUE AQUI).

— Pedido de esclarecimento interposto pela empresa TECH OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 43.685.523/0001-21, no dia 16/02/2023 (CLIQUE AQUI).
— DECISÃO Nº 5.2023.CPL.0991273.2022.018117, de 01/03/2023, referente ao pedido de esclarecimento interposto pela empresa TECH OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CLIQUE AQUI).

— Pedido de esclarecimento interposto pela empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 01.590.728/0002-64, no dia 28/02/2023 (CLIQUE AQUI).
— DECISÃO Nº 7.2023.CPL.0992296.2022.018117, de 02/03/2023, referente ao pedido de esclarecimento interposto pela empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CLIQUE AQUI).

COTAÇÃO DE PREÇOS (VALORES ESTIMADOS)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

Parecer 4.2023.SIET.0996984.2022.018117 emitido pela Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação no dia 10/03/2023, informando o resultado da análise da proposta da empresa FUTTURA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.713.709/0001-13, para o Grupo 1 (anexo).

Parecer 5.2023.SIET.0996985.2022.018117 emitido pela Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação no dia 10/03/2023, informando o resultado da análise da proposta da empresa SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ: 09.150.651/0001-32, para o Grupo 2 (anexo).

Parecer 6.2023.SIET.1002771.2022.018117 emitido pela Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação no dia 16/03/2023, informando o resultado da análise da proposta da empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, inscrita no CNPJ: 10.855.056/0001-81, para o Grupo 1 (anexo).

Parecer 7.2023.SIET.1002798.2022.018117 emitido pela Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação no dia 16/03/2023, informando o resultado da análise da proposta da empresa HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ: 40.689.972/0001-50, para o Grupo 2 (anexo). 

 ANÁLISE DAS AMOSTRAS

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU:

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4004/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2022.018775

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Foto e Vídeo (Drone e Estabilizador Gimbal para smartphone) e equipamento fotográfico + acessórios (lentes, flash, cartão de memória), para o uso da Assessoria de Comunicação desta Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com especificações constantes deste termo de Referência. E a aquisição de equipamentos semi-profissionais, conforme especificações e quantitativos contidos neste documento, para suprir a necessidade de dotar o Ministério Público do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça e sua Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos de infraestrutura física necessária as suas atividades administrativas.

ABERTURA: 28/02/2023, às 10H. (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 10/02/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 10/02/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 10/02/2023. no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:

COTAÇÃO DE PREÇOS (VALORES ESTIMADOS):

QUADRO - RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 493.2022.SCOMS.0944587.2022.018775

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

- MEMORANDO Nº 35.2023.ASCOM.0997578.2022.018775

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU:

- PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI

- E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

- BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2022.017677

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material de Expediente e Outros, destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no Edital e seus Anexos.

ABERTURA: 09/01/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/12/2022.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 21/12/2022.

O edital estará disponível a partir do dia 21/12/2022. no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

REABERTURAS (horário de Brasília):

— dia 10 de março de 2023, às 10h.
— dia 08 de março de 2023, às 10h;
— dia 02 de março de 2023, às 10h30;
— dia 14 de fevereiro de 2023, às 9h30;
— dia 09 de fevereiro de 2023, às 10h30;
— dia 24 de janeiro de 2023, às 10h;
— dia 11 de janeiro de 2023; às 14h; e
— dia 10 de janeiro de 2023, às 10h.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:

Pedido de esclarecimento da empresa ID PROMO, encaminhado em 27/12/2022 (anexo).
Decisão 1.2023.CPL.0956376.2022.017677, exarada em 02/01/2023 (anexo).

Pedido de esclarecimento do Sr. ILMARK DAMASCENO, encaminhado em 03/01/2023 (anexo).
Decisão 2.2023.CPL.0958182.2022.017677, exarada em 06/01/2023 (anexo).

COTAÇÃO DE PREÇOS (VALORES ESTIMADOS):

Quadro-Resumo do Processo de Compras 474.2022.SCOMS.0933860.2022.017677 (anexo).

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

Memorando 10.2023.SAL.0962174.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 17/01/2023, informando o resultado da análise das propostas (anexo).

Memorando 53.2023.SAL.0980176.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 10/02/2023, informando resultado da análise das propostas para os Grupos 2 e 11 (anexo).

Memorando 61.2023.SAL.0992858.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 02/03/2023, informando resultado da análise das propostas para o Grupo 2 e para o Item 47 (anexo).

Memorando 65.2023.SAL.0996749.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 08/03/2023, informando resultado da análise de proposta para o Grupo 11 (anexo).

 ANÁLISE DAS AMOSTRAS

Memorando 44.2023.SAL.0974786.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 03/02/2023, referente às amostras apresentadas pela empresa PAPER SHOP COMERCIAL LIMITADA, inscrita no CNPJ: 63.726.400/0001-07, para o Grupo 2 (anexo).

Memorando 46.2023.SAL.0976702.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 06/02/2023, informando que a empresa D L M E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.655.205/0001-31, não apresentou amostras para o Grupo 11 (anexo).

Memorando 59.2023.SAL.0990396.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 28/02/2023, informando que a empresa CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.431.847/0001-81, não apresentou amostras para o Grupo 2 (anexo).

PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

Pedido de desclassificação interposto pela empresa DANIEL DA COSTA PARAIZO, inscrita no CNPJ: 46.844.242/0001-62, para o Item 47, conforme mensagem eletrônica recebida no dia 16/02/2023 (anexo).

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

a) CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA (anexo);
b) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA (anexo); 
c) MAXPEL COMERCIAL LTDA (anexo);
d) N. F. GRANDE & CIA LTDA (anexo); e 
e) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (anexo).

RESULTADO

Adjudicação do objeto às empresas, conforme Despacho de Homologação XXXXX, publicado no DOMPE XX, de XX de março de 2023 (anexo):

a) CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA, inscrita no CNPJ: 04.431.847/0001-81, para o Grupo 1, num total de R$ 5.036,30 (cinco mil, trinta e seis reais e trinta centavos); 
b) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.003.942/0001-84, para os Grupos 2, 3, 6, 9 e 10 e Item 47, num total de R$ 90.640,46 (noventa mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos); 
c) MAXPEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 84.509.264/0001-65, para o Grupo 5, num total de R$ 11.042,00 (onze mil e quarenta e dois reais); 
d) N. F. GRANDE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 79.034.153/0001-00, para o Grupo 11, num total de R$ 23.181,00 (vinte e três mil, cento e oitenta e um reais); e 
e) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ: 37.722.924/0001-01, para o Item 73, num total de R$ 6.404,40 (seis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos).

O valor estimado total para a aquisição de que trata o objeto do certame foi de R$ 227.192,93 (duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Excluindo-se, no entanto, os valores estimados para os Grupos 4, 7 e 8, considerados FRACASSADOS e cancelados na aceitação, no montante de R$ 25.058,43 (vinte e cinco mil, cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), restou o total de R$ 202.134,50 (duzentos e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

O valor da adjudicação decorrente do êxito da licitação foi de R$ 136.304,16 (cento e trinta e seis mil, trezentos e quatro reais e dezesseis centavos).

Assim, a realização do certame significou uma redução de R$ 65.830,34 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) na aquisição, representando uma economia de aproximadamente 32,57% (trinta e dois vírgula cinquenta e sete porcento) do valor remanescente estimado pela Administração.