PE 4057/2023/CPL/MP/PGJ-SRP - Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.057/2023/CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.012490

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas modalidades local, discagem direta gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e internacional, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses para atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas – PGJ/AM.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666/1993

ABERTURA: A licitação anteriormente agendada para o dia 25/01/2024, às 10h (horário Brasília) será dia 06/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir da data de publicação do aviso no DOMPE.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 29/12/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023, no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1. IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa OI S.A., CNPJ n.º 76.535.764/0001-43: 

Decisão Nº 7.2024.CPL.

2. Pedido de ESCLARECIMENTOS realizado pela empresa METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA., CNPJ n.º 65.295.172/0001-85:

Decisão Nº 7.2024.CPL

3. Pedido de ESCLARECIMENTOS realizado pela TELEFÔNICA BRASIL (VIVO), CNPJ n.º 02.558.157/0001-62:

Decisão nº 8.2024.CPL

QUADRO-RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 520.2023.SCOMS.1216781.2023.012490

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

1. Parecer nº 22.202422.2024, elaborado pelo Setor de Infraestrutura e Telecomunicação - SIET

HABILITAÇÃO

1. FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 25.125.064/0001-40 - Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF

RECURSOS

RESULTADO

I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.057/2023-CPL/MP/PGJ, em favor da empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 25.125.064/0001-40, no valor total de R$ 284.499,28 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em consonância com a Ata de realização do cotejo e demais documentações complementares. (Despacho Nº 282.2024.SUBADM)