PE 94003/2025/CPL/MP/PGJ - Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2025-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2024.028572

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, localizada na Av. Rio Madeira, s/n, Bairro Centro, Iranduba/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 27/03/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/03/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 12/03/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 12/03/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO