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Dispensa de Licitação 009/2025-SCOMS/MP/PGJ - Serviços de coleta e análise laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009.2025.2025.SCOMS.1562238.2024.005387
PROCESSO SEI: 2024.005387
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência 1.2025.DEAC.1512040.2024.005387.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 1.2025.DEAC.1512040.2024.005387 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009.2025.2025.SCOMS.1562238.2024.005387 (anexo).
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 28 de fevereiro de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 10 de março de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90009/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP:
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
