A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno - SEI N.º 2026.014785;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Final e Coordenadora do CAO-IJ, como titular, e o Exmo. Sr. Dr. ADRIANO ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de Entrância Final, como suplente, para compor o Grupo de Trabalho instituído no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por força da Portaria nº 2318, de 12 de junho de 2026, destinado à construção conjunta de estratégias, à pactuação e ao fortalecimento de ações para garantia do cuidado em saúde mental de adolescentes em todas as fases do ciclo socioeducativo do Estado do Amazonas.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 22 de julho de 2026.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça