A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno - SEI n.º 2026.007604;
CONSIDERANDO os termos da Informação 25 (2139691), datado de 07 de maio de 2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
I - INDICAR os membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, abaixo relacionados, para, na condição de representantes do Parquet Amazonense, comporem as Comissões Permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, como titulares e suplentes, na forma a seguir:
- Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito - GNDDH/COPEDH
Dra. Priscilla Carvalho Pini - Promotora de Justiça de Entrância Inicial - titular
Dr. Antônio José Mancilha - Promotor de Justiça de Entrância Final - suplente
- Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário - GNAMPAC/GNA Social
Dr. Antônio José Mancilha - Promotor de Justiça de Entrância Final - titular
Dra. Wandete de Oliveira Netto - Promotora de Justiça de Entrância Inicial - suplente
- Grupo Nacional de Defesa da Saúde - GNDS/COPEDS
Dra. Cláudia Maria Raposo da Câmara - Promotora de Justiça de Entrância Final - titular
Dra. Violeta Núbia Melo Barbosa - Promotora de Justiça de Entrância Inicial - suplente
- Grupo Nacional de Defesa da Infância e Juventude - GNDIJ/COPEIJ
Dra. Romina Carmen Brito Carvalho - Promotora de Justiça de Entrância Final - titular
Dra. Ynna Breves Maia Veloso - Promotora de Justiça de Entrância Final - suplente
- Grupo Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa - GNDPDPI/COPEDPDI
Dr. Vitor Moreira da Fonseca - Promotor de Justiça de Entrância Final - titular
Dr. Bruno Batista da Silva - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - suplente
- Grupo Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher - GNCVID/COPEVID
Dr. Davi Santana da Câmara - Promotor de Justiça de Entrância Final - titular
Dra. Elis Helena de Souza Nóbile - Promotora de Justiça de Entrância Final - suplente
- Grupo Nacional de Defesa da Educação - COPEDUC
Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira - Procuradora de Justiça - titular
Dr. Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - suplente
II - REVOGAR os termos da Portaria n.º 2336/2025/PGJ, de 08 de setembro de 2025.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 06 de maio de 2026.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça