Portaria Nº 1075/2026/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno - SEI N.º 2026.007277;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR a Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA, titular da 54.ª Promototria de Justiça de Manaus, como titular do Grupo Nacional de Defesa da Saúde (COPEDS), e a Exma. Sra. Dra. VIOLETA NÚBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, como suplente do Grupo Nacional de Defesa da Saúde (COPEDS).
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 14 de abril de 2026.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça