A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno - SEI N.º 2026.001346;
CONSIDERANDO o teor do r. Despacho 577 (2058422), datado de 30 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça de Entrância Final, para, na condição de representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN/AM -Quadriênio 2026-2029.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 02 de fevereiro de 2026.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça