PORTARIA Nº 1926/2024/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício-Circular n.º 51/2024/GABPGJ (1384599), de 23 de julho de 2024, oriundo do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (Procedimento Interno - SEI n.º 2024.017003);
CONSIDERANDO os termos do r. Despacho n.º 4409.2024.SGMP.1385605.2024.017003, 25 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAOMAPHURB), para, na condição de representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 25 de julho de 2024.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
