Promoção à 4.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Criminal)
Publicação no DOMPE: 12 e 13.09.2018.
Inscrição: 13 a 24.09.2018 (8 dias úteis).
Prazo para desistência: MERECIMENTO: Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018, publicada no Dompe em 28.08.2018. Art 1.º Fica alterado o art. 4.º, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.