Aviso de Notificação

Nº 006.2015.53.1.1.932840.2014.51680 - Manaus, 29 de janeiro de 2015.
53ª PRODEMAPH – NOTIFICA a QUEM INTERESSAR POSSA para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do INDEFERIMENTO de instauração de IC ou de PP da NF nº 4411/2014, na qual figuram como reclamados os Srs. Nelson e Vanuza. O indeferimento se deu considerando que a conduta – queima de folhagens, produzindo fumaça e causando incômodo à vizinhança – não ocorre de forma corriqueira e não há ocorrência de queima de florestas e demais formas de vegetação, além de não constar nos autos indicativo de potencial lesividade à qualidade do ar atmosférico.