Nº 043.2016.18.1.1.1137114.2016.19990. - Manaus, 21 de outubro de 2016.
18ª PRODEMAPH - Inquérito Civil nº 3564/2016
Data da Instauração: 19/10/2016
Investigado: DELCI DA COSTA BRASIL
Objeto: Apurar a responsabilidade penal pelo funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, causando poluição sonora e descumprindo ordem de interdição.
USO DE COOKIES
O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies e dados locais para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário, habilitar recursos de acessibilidade e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge). Saiba mais: o que são cookies e dados de sites?
- Início
- Institucional
- Sobre o MPAM
- Estrutura Orgânica
- Procuradoria-Geral
- Colégio de Procuradores de Justiça
- Conselho Superior
- Corregedoria-Geral
- Ouvidoria-Geral
- Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional
- Membros
- Chefias
- Controle Interno
- Gestão de Pessoas
- Lotacionograma ↗
- Contatos do MPAM
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Planejamento Estratégico
- Áreas de Atuação
- Centros de Apoios Operacionais
- Núcleos de Atuação
- Programas e Projetos
- Promotorias Capital
- Promotorias Interior
- Comitês
- Serviços
- Acesso à Informação
- Acessibilidade
- Agenda
- Autenticidade de Documentos
- Certidão Extrajudicial
- Compras e Licitações
- Consulta de Processo
- Contracheque Web
- Eleições Internas 2025
- Formulários e Manuais
- Gestão Documental
- Informe-se SAJ MPAM
- Informe-se MP Virtual
- Legislação
- Outros MPs
- Plantão MP
- Processos Distribuídos
- Processos Seletivos
- Produtividade dos Membros
- Protocolo Eletrônico - MPAM
- Relatórios Anuais
- Resoluções, Assentos e Atas
- Sistema de Custos do MPAM
- Sumários Correntes
- Transparência
- Transparência COVID-19
- Comunicação
USO DE COOKIES
O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies e dados locais para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário, habilitar recursos de acessibilidade e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge). Saiba mais: o que são cookies e dados de sites?
Menu Principal
- Início
- Institucional
- Sobre o MPAM
- Estrutura Orgânica
- Procuradoria-Geral
- Colégio de Procuradores de Justiça
- Conselho Superior
- Corregedoria-Geral
- Ouvidoria-Geral
- Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional
- Membros
- Chefias
- Controle Interno
- Gestão de Pessoas
- Lotacionograma ↗
- Contatos do MPAM
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Planejamento Estratégico
- Áreas de Atuação
- Centros de Apoios Operacionais
- Núcleos de Atuação
- Programas e Projetos
- Promotorias Capital
- Promotorias Interior
- Comitês
- Serviços
- Acesso à Informação
- Acessibilidade
- Agenda
- Autenticidade de Documentos
- Certidão Extrajudicial
- Compras e Licitações
- Consulta de Processo
- Contracheque Web
- Eleições Internas 2025
- Formulários e Manuais
- Gestão Documental
- Informe-se SAJ MPAM
- Informe-se MP Virtual
- Legislação
- Outros MPs
- Plantão MP
- Processos Distribuídos
- Processos Seletivos
- Produtividade dos Membros
- Protocolo Eletrônico - MPAM
- Relatórios Anuais
- Resoluções, Assentos e Atas
- Sistema de Custos do MPAM
- Sumários Correntes
- Transparência
- Transparência COVID-19
- Comunicação
