Nº 011.2013.78.1.1.746477.2011.48988. - Manaus, 16 de junho de 2015.
78ª PRODEPPP - TORNA PÚBLICO que a Portaria nº 069.2012.78.1.1.638585.2011.48988, publicada na edição de 20-Dez-2012 do DOMPE, e que instaurara de forma indevida o IC nº 6.010.2012, foi ANULADA através do Despacho nº 038.2013.78.1.1.692051.2011.48988, em face das razões invocadas no mencionado despacho, editando-se, para a instauração correta do IC Nº 6010.2012, a Portaria nº 13.2013.78.1.1.692102.2011.48988.