Ministro do STF recebe homenagem na ALE
- Criado: Sexta, 10 Mai 2013 16:06
- Publicado: Sexta, 10 Mai 2013 15:55
Governador Omar Aziz, Ministro Marco Aurélio Mello e o Presidente da ALE, Josué Neto
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Amazonas, José Roque Nunes Marques, participou nesta sexta-feira, 10 de maio de 2013, da cerimônia de entrega do Título de Cidadão Amazonense ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. A Solenidade aconteceu no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), na avenida Mário Ypiranga Monteiro, Parque Dez, zona centro-sul. A outorga do título, proposta pelo deputado estadual Josué Neto, é concedida àqueles que tenham prestado relevantes serviços ao Estado e ao povo do Amazonas. O Ministro, em vários momentos, se posicionou a favor de todas as matérias que traziam benefícios para o povo da região Norte do Brasil, segundo o parlamentar. Ele cita como exemplo, o voto de Marco Aurélio na questão da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando se posicionou favorável à demarcação.
A ação mais importante do Ministro ocorreu em relação à Zona Franca de Manaus, quando ele foi relator da ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo governo do Amazonas, pedindo a suspensão de dispositivos da Medida Provisória nº 2.037-24, de novembro de 2000, que modificava o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que mantém a integridade da Zona Franca de Manaus, prorrogada por mais 25 anos (até 2013). O Ministro agradeceu a homenagem recebida e defendeu a igualdade social. "Nada gratifica mais o homem do que servir ao seu próximo. Posso agora nutrir o orgulho de pertencer a esse território.", destacou.
O Governador do Amazonas, Omar Aziz, o Vice-governador, José Melo, Prefeito em Exercício, Hissa Abraão, Dep. Federal Átila Lins, Presidente do TJA, Ari Moutinho, Presidente do TRE, Flávio Pascarelli, Presidente da CMM, Bosco Saraiva e o Conselheiro do TCE, Josué Filho, demais autoridades e convidados também prestigiaram a cerimônia.
