Grupo de trabalho do MP-AM acompanhará processo de revisão do Plano Diretor de Manaus
- Criado: Sexta, 31 Agosto 2012 13:31
- Publicado: Sexta, 31 Agosto 2012 13:30
O Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal, José Hamilton Saraiva dos Santos, constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar o processo de revisão do Plano Diretor de Manaus (PDM), que está em trâmite na Câmara Municipal.
A equipe é composta pelos Promotores de Justiça Delisa Olívia Ferreira, da 59ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic), Aguinelo Balbi Júnior e Paulo Stélio Sabbá Guimarães, respectivamente da 62ª e 63ª Promotoria de Justiça de Ordem Urbanística (Prourb), e Maria Cristina Vieira da Rocha e Maria das Graças Gaspar de Melo, as duas, respectivamene, da 50ª e 53ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), além dos servidores Alex Perez Thimoteo e Sarah Madalena Barbosa Santos Cortes.
O Plano Diretor de Manaus vem sendo discutido desde 2009 e deverá passar por nova revisão até o final do ano. Diversas reuniões e audiências públicas foram realizadas buscando discutir e questionar alguns pontos do projeto. Devido ao período eleitoral, os parlamentares estão encontrando dificuldades para elaborar as emendas necessárias e aprovar o novo PDM.