Ação do MP-AM: STJ manda réu a novo julgamento
- Criado: Sexta, 24 Agosto 2012 09:04
- Publicado: Sexta, 24 Agosto 2012 09:00
Jheferson Kennedy da Silva Moraes, sócio da empresa Café do Norte, terá de voltar ao banco dos réus pelo assassinato do técnico em eletrônica Mário Jorge Alves Amâncio, no dia 22 de outubro de 2007. A decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo de instrumento impetrado pelo empresário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas, que anulou o julgamento que absolveu o empresário.
Jheferson Kennedy foi absolvido em julgamento dia 23 de outubro de 2009, por unanimidade, no Tribunal do Júri. Mas a família da vítima recorreu e o Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a sentença e determinou a realização de um novo julgamento. Jheferson Kennedy recorreu ao STJ para validar a decisão que o absolveu.
Dois promotores denunciados
Os promotores que atuaram no caso, David Jerônimo e Walber Nascimento, foram denunciados pela mãe da vítima, Maria Regina Alves, ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O primeiro promotor a atuar no caso envolvendo o sócio do Café do Norte foi o hoje procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, que denunciou o criminoso, mas seu substituto, Walber Nascimento, mudou o rumo do julgamento.
Walber alegou que a denúncia não merecia acolhimento porquanto ausentes os requisitos para a pronúncia do acusado e por entender que ao fim da instrução criminal não restou provada a autoria do fato delituoso.
Em seguida, Nascimento foi substituído por David Jerônimo, que adotou a tese do colega.
Mesmo assim, o juiz Hugo Levi decidiu levar o empresário a julgamento, mas os familiares da vítima alegaram que Ministério Público e juiz dificultaram o assistente de acusação de atuar, impedindo que testemunhas do crime fossem arroladas.
*Com informações do Portal do Holanda
