MP-AM: Indenização de férias será paga em setembro
- Criado: Quinta, 23 Agosto 2012 13:40
- Publicado: Quinta, 23 Agosto 2012 13:35
De acordo com o Procurador Geral de Justiça, por substituição legal, José Hamilton Saraiva dos Santos, encontra-se em fase final a análise dos procedimentos internos para o pagamento da indenização das férias não usufruidas, por exclusiva necessidade de serviço, até 31.12.2011. Em razão da histórica deficiência númerica dos quadros do MP-AM, alguns membros acumularam períodos de férias, que deverão ser indenizados a partir de setembro deste ano.
O Ato PGJ que disciplina a matéria limitou, em 12 etapas, o período máximo a ser convertido, devendo os demais serem usufruidos em datas que serão fixadas pela administração superior. "A indenização possui o caráter excepcional. Vamos estabelecer escala e resolver a situação, em definivo", disse o Procurador.
