O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, foi eleito, na manhã desta quinta-feira (19/01), por aclamação, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em reunião ordinária realizada em Brasília. "Tenho certeza que o Dr. Veiga fará um grande trabalho no GNDH e dará continuidade aos grandes projetos e lutas institucionais e da sociedade", disse o Presidente Cláudio Lopes. Lima Veiga também é Vice-Presidente do CNPG para a Região Sul e sucede a ex-Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto na presidência do GNDH. A programação desta quinta-feira (19/01) continua com o projeto de resolução do CNMP que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, com parecer elaborado pelo Promotor de Justiça do MPRJ Emerson Garcia. O relator da matéria é o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes.

O tema Criança não é brinquedo – Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças será apresentado pela Promotora de Justiça Karina D’Abruzzo, integrante do Núcleo de Apoio Técnico do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPGO. Já a Representação por abusos praticados por Magistrados do Estado do Piauí contará com relatoria da Procuradora-Geral de Justiça Zélia Saraiva Lima (MPPI). A Criação da Comissão de Defesa da Vida será relatada pela Procuradora-Geral de Justiça do MPAM, Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Em seguida, será apresentado o relatório de atividades da campanha O que você tem a ver com a corrupção? pelo Coordenador nacional da campanha nos dois últimos anos (MPES), Procurador de Justiça Sérgio Dário Machado, que vai apresentar o novo coordenador da campanha, Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira (MPMG). O relatório das atividades do GNDH contará com a apresentação das seguintes comissões permanentes: Defesa da Saúde (COPEDS) - Apresentação do Coordenador Gilmar de Assis (MPMG); Defesa dos Direitos Humanos – Sentido Estrito (COPEDH). Apresentação do Coordenador Fábio Bruzamolin Lourenço (MPPR); Deficiência e do Idoso (COPEDPDI). Apresentação da Coordenadora Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick (MPMG); Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). Apresentação da Dra. Márcia Regina Ribeiro Teixeira (MPBA); Infância e Juventude (COPEIJ). Apresentação da Dra. Soraya Soares Nóbrega Escorel (MPPB); e Comissão Permanente de Educação, que terá apresentação da Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel (MPES).

Fonte: MPRJ .