Procurador-Geral de Justiça do Amazonas participa de Reunião Ordinária do CNPG e de Solenidade de Posse da CONAMP em Belém no Pará
- Criado: Quarta, 05 Mai 2010 11:57
- Publicado: Quarta, 05 Mai 2010 11:57
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Doutor Otávio de Souza Gomes, participou na quinta-feira passada,29, em Belém, no Pará, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional Procuradores-Gerais e da Solenidade festiva de posse dos novos membros da CONAMP .
A programação iniciou na manhã de quinta-feira no Plenário Octávio Proença de Moraes, localizado na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará. Entre os assuntos discutidos na reunião do Conselho, o controle externo das Polícias, a criação do Comitê Gestor de Acompanhamento Político e Defesa de Prerrogativas do MP e o Projeto de Lei nº 265 de 2007, conhecido como Lei Maluf, que prevê a condenação de membros do Ministério Público e autores de ações civis públicas e populares, quando foi reconhecida intenção de promoção pessoal, má-fé ou perseguição política.
Na sexta-feira, 30, foi dada continuidade à Reunião. À tarde, foi realizada a Solenidade festiva de posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O evento realizou-se no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Na ocasião, o Procurador-Geral também recebeu uma homenagem da CONAMP que por decisão unânime do Conselho Deliberativo aprovou moção de aplauso e reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor Otávio de Souza Gomes, pela brilhante gestão desenvolvida como presidente da Diretoria da Associação Amazonense do Ministério Público nos biênios 2001/2003 e 2005/2007. Também foi homenageado por sua participação no colegiado, cujo brilho e liderança a marcaram na busca da união da classe e aperfeiçoamento da atuação do MP no Brasil.
