Novos Procuradores de Justiça tomarão posse
- Criado: Quinta, 13 Outubro 2011 17:05
- Publicado: Quinta, 13 Outubro 2011 17:03
No próximo dia 27 de outubro, às 10h, no auditório Procurador Carlos Alberto Bandeira de Araújo, os novos Procuradores de Justiça, Mauro Roberto Veras Bezerra e José Hamilton Saraiva dos Santos, entrarão em exercício nas respectivas Procuradorias de Justiça.
Mauro Bezerra ingressou no Ministério Público no por Decreto Governamental de 06 de novembro de 1987, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro do mesmo ano, foi nomeado nos termos do art. 90, da Lei Complementar nº 02, de 01 de fevereiro de 1983, à vista de habilitação obtida em concurso de provas e títulos para exercer o cargo de Promotor de Justiça de 1.ª Entrância.
Prestou compromisso legal do cargo perante o Procurador- Geral de Justiça, Aguinelo Balbi, no dia 26.11.87, sendo designado para a Comarca de Coari. Através da Portaria n.º 509, de 27 de setembro de 1988, foi removido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público da Comarca de Coari para a Comarca de Itacoatiara (1.ª Vara), com permanência na sede da Comarca. Através do Decreto Governamental de 11 de agosto de 1989, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça de 2.ª Entrância (publicado no Diário Oficial do 11.08.89), lotado na 60.ª PJ Juizado Especial de Pequenas Causas e Controle Externo Policial com Atuação em Promotorias Distritais.
Pela Portaria n.º 233/90/PGJ, de 17 de abril de 1990, foi removido pelo critério de antiguidade, da 60.ª Promotoria de Justiça (Controle Externo da Atividade Policial) para a 36.ª Promotoria de Justiça (Curadoria do Meio Ambiente). De acordo com o Ato PGJ nº 069, de 31 de maio de 1994, foi removido, pelo critério de merecimento, à 49.ª Promotoria de Justiça. No último dia 23.09.2011, foi promovido, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 10.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Criminal).
José Hamilton Saraiva dos Santos, nomeado através do Decreto Governamental de 3 de novembro de 1988, publicado no Diário Oficial de 7 de novembro do mesmo ano, foi nomeado nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n. 02, de 01 de fevereiro de 1983, à vista de habilitação obtida em concurso de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça de 1ª Entrância, do Quadro de carreiras do Ministério Público.
Foi titular na Comarca de Benjamin Constant. Em 1990 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, lotado na 67.ª Promotoria de Justiça, no Juizado Especial de Pequenas Causas e Controle Externo Policial, com atuação em Promotorias Distritais. Em seguida, foi removido também pelo critério de merecimento, para a 43ª Promotoria de Justiça. No último dia 04 de outubro, foi promovido, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, tutular da 4ª Procuradoria de Justiça (Câmaras Reunidas).
