O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, assinou portaria no dia 31 de agosto de 2011 criando um comitê que vai instituir políticas de segurança para os procuradores e promotores do Ministério Público brasileiro. A ideia é estabelecer um planejamento de segurança, por meio de ações que promovam a uniformização, padronização e integração dos planos de segurança institucional e orgânica e das ações de segurança propriamente ditos.

O comitê será composto por quatro grupos tématicos de discussão: Segurança de Recursos Humanos, Segurança do Material, Segurança de Áreas e Instalações e Segurança da Informação. Grupos temporários também poderão ser criados para discutir outros temas relacionados à área de segurança institucional.

Assim como o comitê de políticas de TI e de Comunicação, já existentes, o comitê de segurança será presidido pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, José Adércio Leite Sampaio. Depois de publicada a portaria, o comitê terá 60 dias para apresentar ao presidente do CNMP a sua organização e composição, além do cronograma de atividades.

De acordo com o secretário-geral do CNMP, o que se espera é levantar as boas práticas já existentes nos diversos Ministérios Públicos, discuti-las no âmbito do CNMP e buscar a convergência de ações para garantir a sua efetividade, além de auxiliar na formulação e implementação das políticas de segurança institucional, sempre respeitando a autonomia administrativa de cada ramo.

A portaria será publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: Site do CNMP