Audiência Pública sobre Plano Diretor realizada no MP-AM tem saldo positivo
- Criado: Terça, 02 Agosto 2011 13:48
- Publicado: Terça, 02 Agosto 2011 13:40
Nesta segunda-feira, 01 de agosto de 2011, aconteceu na sede do Ministério Público do Estado a penúltima das seis audiências públicas previstas sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental da Cidade de Manaus (Pduam).
O Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio. Na ocasião, o Ministério Público apresentou duas propostas para o Plano Diretor. A primeira prevê a proibição da instalação de torres telefônicas próximas à casas.
Já a segunda proposta, seria para que o Plano não autorize a mudança do solo, respeite-o e não pemita sua alteração. "Nesse caso, podemos citar como exemplo uma área residencial que não poderá ser alterada para a abertura de casas de shows, bares, etc. Com isso, o morador ao comprar um imóvel terá sua estabilidade garantida", explica o Promotor.
De acordo com Paulo Stélio a reunião teve um saldo positivo. "A sociedade se fez presente, pôde se manifestar, dizer o que espera do poder público e da alteração do Plano Diretor no sentido de melhorar sua qualidade de vida. Esperamos que na próxima etapa a sociedade participe ainda mais. E o Ministério Público também, por meio de seus servidores e Promotores de justiça", finalizou.
