PGJ em Aula Magna na UEA
- Criado: Terça, 06 Abril 2010 09:52
- Publicado: Terça, 06 Abril 2010 09:52
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS PROFERE AULA MAGNA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Atentos, todos os alunos do primeiro período do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas – UEA assistiram à aula magna proferida pelo Procurador-Geral de Justiça, Otávio Gomes, que falou, durante duas horas, sobre a atuação do Ministério Público no Estado do Amazonas. Logo na abertura, o Dr. Otávio Gomes salientou o grande passo que deu a Educação no Amazonas com a criação da Universidade Estadual e lembrou ainda a importância da instituição tanto para os estudantes da capital quanto para os que moram no interior do Estado.
Explicando ainda que os Promotores e Procuradores de Justiça são considerados, popularmente, como os advogados da sociedade e da coletividade, o PGJ apresentou as as coordenadorias e promotorias existentes na capital aos alunos para que eles pudessem compreender melhor essa função desses “advogados”. Como exemplo, Otávio Gomes chamou a atenção para o trabalho de investigação realizado pelo órgão no que ficou conhecido como "CASO WALLACE". A atuação do MP foi emblemática no combate ao crime organizado, tendo culminado com a prisão do deputado cassado Wallace Souza, que foi acusado de associação para o tráfico, organização de quadrilha e pela morte do traficante Cleomir Pereira Bernardino, mais conhecido como "Caçula".
Por último, Otávio Gomes pediu a ajuda dos acadêmicos e da sociedade em geral para que se manifestem contra a chamada “Lei Maluf” (Projeto de Lei n 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Salim Maluf). O Projeto de Lei pretende mudar a Lei de Ação Popular, de Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa. Com a mudança, os Procuradores e Promotores de Justiça ou da República passariam a ser os responsáveis pessoais pelas futuras ações impetradas por eles mesmos.
A Aula Magna foi assistida também pelo diretor da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA, Prof. Dr. Randolpho de Souza Bittencourt e pela Coordenadora do Curso de Direito, Profª Dra. Lúcia Maria Correa Viana.
Após a aula, houve o lançamento do livro Fundamento do Direito Ambiental do Trabalho, do Dr. Adelson Silva dos Santos.
