Seminário "Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes"

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: Criado: Quinta, 05 Mai 2011 13:50; Publicado: Quinta, 05 Mai 2011 13:30

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Manaus vai ser o palco do Seminário "Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes" que irá acontecer, nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2011, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Av. André Araújo, no bairro do Aleixo. O evento tem como tema " Direitos Humanos e Justiça", e é promovido pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O Ministério Público do Estado do Amazonas é colaborador dessa ação por ter como suas atribuições a proteção à criança e ao adolescente.

O seminário será composto por oficinas que visam mobilizar os atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude em particular, e do Sistema de Garantia de Direitos em geral. Através palestras e debates de fluxos operacionais sistêmicos deverão ser estabelecidas condições necessárias para a revisão crítica de práticas institucionais e a produção de competência operacional, institucional e interinstitucional, no sentido de induzir mudanças no modelo organizacional, relacional e ético-político, enfatizando o respeito, a promoção, a proteção e a defesa do direito humano de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Abaixo seguem os temas das palestras e as oficinas do seminário:

Temas:

> A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios;

> O direito à convivência com a família – As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias;

> O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos Cras e dos Creas;

> O que é garantir a proteção integral? Uma abordagem sob à luz dos fluxos sistêmicos e as Políticas Públicas;

> As audiências concentradas.

Oficina de fluxos operacionais temáticos:
> Direito à Saúde + Direito à Educação
> Direitos Socioassistenciais
> Enfrentamento à Violência e Abusos sexual
> Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua
> Garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Estão convidados a participar do seminário operadores do Direito, Gestores estaduais e municipais, Operadores do Sistema de Segurança, Conselheiros de Direitos e Tutelares, Gestores e educadores institucionais, etc. As incrições devem ser feitas até 9 de maio de 2011 através do envio da ficha de inscrição para o email seminario@neca.org.br, aos cuidados de Sheila Menezes. A ficha de inscrição se encontra em anexo e também no site da Neca. As incrições de Promotores e demais servidores do MP-AM que atuam na infância e juventude deverão ser realizadas junto à Coordenação da Infância e Juventude do próprio Ministério Público.

O seminário já passou pelos estados de Sergipe, Paraíba e Mato Grosso, e após o Amazonas serão Rio Grande do Sul e São Paulo.

Fonte: Site da Neca

Anexos

ficha-inscrição-Manaus1.pdf