Apresentação de teses de membros do Parquet no III Congresso do MP
- Criado: Sexta, 29 Abril 2011 10:12
- Publicado: Sexta, 29 Abril 2011 10:10
De 28 a 30 de setembro, com o tema “O desafio do Ministério Público na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais”, acontece o III Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Por ocasião do Congresso e como preparatório para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá na cidade de Belém em novembro próximo, os membros do Parquet têm a oportunidade de apresentar às Subcomissões Temáticas das áreas Penal, Cível e Institucional, teses a respeito dos mais variados temas de interesse.
A data-limite para apresentação de tese é 08 de setembro e deverá obedecer as regras de formatação abaixo (art. 18, III, do Regimento Interno do Congresso):
a) Capa com o título e a qualificação do autor, com indicação do nome completo, cargo, titulação acadêmica (quando for o caso), endereço residencial completo (nele incluído o Código de Endereçamento Postal), endereço completo do local de trabalho e endereço eletrônico;
b) Texto, no máximo, em quinze laudas, com resumo da tese e das proposições;
c) Página configurada para papel A4 (210 x 297 mm);
d) Margem superior com 3,0 cm, margem inferior com 2,5 cm, lateral direita com 2,5 cm e lateral esquerda com 2,5 cm;
e) Fonte Times New Roman, tamanho 12;
f) Entrelinhas com espaçamento 1,5;
g) Parágrafo com 1,25 cm;
h) Alinhamento justificado, sem o emprego de recuos, deslocamentos ou espaçamentos antes ou depois;
i) Destaques em itálico, evitando-se o uso de negrito e sublinha.
Parágrafo único. As referências bibliográficas deverão observar as disposições da NBR 6023/89 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
