MPAM participa do 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público, em Brasília
- Criado: Quinta, 27 Fevereiro 2025 16:01
- Publicado: Quinta, 27 Fevereiro 2025 16:01
Encontro nacional foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e reuniu ouvidorias dos MPs de todo o país
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidoria-Geral, participou nesta quarta-feira (26/02), do 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O evento aconteceu na sede do CNMP, em Brasília, e contou com a apresentação de projetos do Canal da Ouvidoria das Mulheres para 2025, destacando a necessidade de uma atuação integrada no enfrentamento à violência de gênero.
Presente no encontro, a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Jussara Pordeus, destacou a necessidade de uma atuação integrada das Ouvidorias na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.
"A perspectiva de gênero não se limita à identificação das desigualdades, mas também ao entendimento das consequências dessas desigualdades. Precisamos fortalecer a atuação das Ouvidorias para fomentar boas práticas institucionais e garantir um atendimento mais eficiente às vítimas", ressaltou a procuradora Jussara Pordeus.
A abertura do evento foi conduzida pela ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, seguida de uma palestra da promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. Especialista no tema, a promotora apresentou a palestra “Ouvidoria da Mulher e a proteção integral da vítima”, enfatizando a importância das Ouvidorias no acolhimento e na defesa dos direitos das mulheres.
A conselheira Ivana Cei destacou a importância do encontro diante do aumento da violência contra a mulher. “As ouvidorias têm essa responsabilidade, de entender a complexidade dessa violência crescente e de apresentar modelos e práticas, com o objetivo de reduzi-la”, declarou.
Ao falar aos presentes, a procuradora Jussara Pordeus ressaltou os avanços conquistados desde a implantação da Ouvidoria das Mulheres, como a revisão da Resolução nº 95 e a inclusão da Taxonomia de Crimes contra a Mulher, ampliando a compreensão sobre as diversas formas de violência que atingem as mulheres no Brasil. "Tivemos muitos avanços nesses anos, mas é fundamental continuar aprimorando nossas iniciativas para garantir que as mulheres tenham um canal seguro e eficaz para denunciar situações de violência", afirmou.
Durante a programação, foi apresentada a ferramenta "Feminicidômetro", desenvolvida pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que busca monitorar os casos de feminicídio e violência letal contra mulheres no país.
O encontro, transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, reuniu representantes do Ministério Público de diversos estados para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: CNMP
