Eleição para Corregedor e Membros do Conselho Superior movimenta o MP
- Criado: Terça, 04 Janeiro 2011 08:34
- Publicado: Terça, 04 Janeiro 2011 08:29
Conforme disciplina o Art. 3° do ATO PGJ N° 227/2010, ficaram impedidos de candidatar-se ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público os Procuradores de Justiça que exerceram, em caráter efetivo, as funções de Procurador-Geral de Justiça, de Subprocurador-Geral de Justiça e de Corregedor-Geral do Ministério Público, nos seis meses anteriores a eleição, ressalvada a possibilidade de recondução prevista em lei.
Os pedidos de registro de candidaturas foram formulados, via requerimento, ao Procurador-Geral de Justiça, no período de 21 a 28 de dezembro de 2010. A eleição ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2011, das 8 às 16 horas, no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Três Procuradores concorrem ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público: Rita Augusta de Vasconcellos Dias, Maria José da Silva Nazaré e o atual Corregedor Geral, Nicolau Libório dos Santos Filho, que concorre à reeleição.
A classe dos Promotores elege três membros e o Colégio de Procuradores, dois. Tanto como representantes da classe quanto pelo Colégio, sete Procuradores de Justiça estão inscritos: Evandro Paes de Farias, Rita Augusta de Vasconcellos Dias, Flávio Ferreira Lopes, Maria José da Silva Nazaré, Maria José Silva de Aquino, José Roque Nunes Marques e Públio Caio Bessa Cyrino. Os mais votados comporão o Conselho Superior do Ministério Público e os demais serão suplentes.
O Colégio de Procuradores de Justiça vai se reunir na quarta-feira, dia 05/01/2011, às 11h, para julgar os registros de candidatura e homologar os nomes, conforme disciplinado pelo Ato PGJ n° 227/10. A escolha do novo Corregedor Geral caberá ao Procurador Francisco Cruz, para quem "todos são dotados de plena capacidade moral e intelectual para exercer tão importante cargo da administração superior".