MPE pagou meio milhão em diárias
- Criado: Segunda, 03 Janeiro 2011 09:33
- Publicado: Segunda, 03 Janeiro 2011 09:01
Valores pagos por viagens estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Estado
O Ministério Público do Estado, gastou durante todo o ano de 2010 R$ 502.805,62 em diárias a membros e servidores do órgão, de acordo com informações publicadas no Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.am.gov.br) até o último dia 30.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, se comparado com o salário mínimo atual, R$ 510, o valor gasto nas diárias pode ser considerado alto, mas que é preciso analisá-lo por um outro contexto. De acordo com Francisco Cruz, os gastos ocorrem principalmente para custear viagens de promotores do interior. " Estamos com 13 comarcas desfalcadas e por isso em alguns casos é necessário enviar promotores para esses locais e o Ministério Público precisa custear as diárias. Mas acredito que as viagens devem obedecer ao princípio da excepcionalidade e o envio de promotores não pode se tornar regra", disse Cruz.
Para amenizar o problema da ausência de promotores do interior, o Procurador-Geral informou também que em 2011 a concessão de diárias para o interior e participação em cursos, simpósios, seminários, encontros, tanto para membros, quanto para servidores será ainda mais restrita. "Nós precisamos adequar as viagens a nossa compatibilidade financeira".
Francisco Cruz disse, porém, que não poderia afirmar se em 2011 o valor gasto com diárias seria reduzido. Segundo ele, tudo vai depender das circunstâncias, mas disse que todas as viagens feitas durante o ano estavam dentro das necessidades do Ministério Público.
No início da semana, o MP reduziu em 26,13% o teto das diárias pagas a Promotores e Procuradores de Justiça. A Lei complementar 81/2010 determina que agora o valor da diária está fixado em um dia de salário do beneficiário e teto igual ao do Procurador-Geral da República (R$ 890,77). Antes, as diárias variavam de R$ 439,54 a R$ 602,94 e tinham o valor dobrado quando a viagem era para fora do Estado. A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público editada em julho deste ano sobre os valores da cidade.
As informações publicadas no Portal da Transparência apresentam apenas os valores pagos pela instituição, porém não informam a data em que os pagamentos foram feitos, quem recebeu pelas diárias, quantas foram pagas, o destino, duração e finalidade das viagens.
A consulta completa sobre os pagamentos poderia ser feita no próprio site do MPE-AM, mas os dados estão desatualizados desde o mês de setembro. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a causa é um problema de natureza técnico-operacional e só será atualizado na próxima semana.
(FONTE: JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS - Edição de sexta-feira, 31 de dezembro de 2010)
