Promotor participa de reunião do CNPG no RS
- Criado: Segunda, 06 Dezembro 2010 12:31
- Publicado: Segunda, 06 Dezembro 2010 12:30
O promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Veras, esteve na cidade de Canela (RS) na semana passada, para representar o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, na reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União.
Durante os três dias de evento, várias atividades foram realizadas em prol da troca de experiências entre os membros dos MPs estaduais e da União.
Segundo Veras, no primeiro dia, depois da saudação da PGJ do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, os representantes das instituições participaram da palestra "O MP como instituição de garantia no novo Processo Civil" ministrada pelo Promotor de Justiça do Espírito Santo, Hermes Zaneti Júnior.
No dia seguinte, foi realizado um ato solene para empossar a nova Gestão referente ao biênio 2010-2012 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Assim, o GNDH ficou sob a presidência da PGJ do Ceará Maria Perpétuo Socorro França Pinto, que terá a missão de lutar pela defesa, proteção e ampliação dos Direitos Humanos. Já o GNCOC está nas mãos do PGJ da Paraíba, Oswaldo do Valle Filho.
Mauro Veras informou ainda que, após a nomeação desses representantes, houve uma exposição de trabalhos e pesquisas empreendidas pela Conselheira do CNMP, Maria Ester Henriques, e pela Promotora de Justiça do Goias, Ivania Farina Navarrete Pena, ambas convidadas para apresentarem os resultados das discussões referentes a implementação, nos Estados da Federação das normas contidas na Resolução Nº 56, do CNMP, que trata da uniformização das inspeções em estabelecimentos penais.
Outros encontros estão previstas para acontecerem em Brasília e outas nos estados, com o objetivo de facilitar os contatos com parlamentares e ministros interessados nas discussões de temas de relacionados ao Ministério Público.
